A partir de hoje (26) as indústrias voltadas para a produção de energia eólica e solar (fotovoltaica) terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio de Janeiro. O decreto foi assinado nesta manhã pelo governador Sérgio Cabral. A meta, segundo o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, é quadruplicar o uso desse tipo de energia no estado do Rio até 2030.
“A desoneração desses impostos pode representar uma queda de até 25% do custo dos equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos é importada e a ideia é atrair empresas para o Rio. Aliás, já existe uma grande empresa chinesa, mas não posso revelar o nome ainda, que pretende instalar uma fábrica para produzir torres, hélices e turbinas para geração de energia eólica”.
Minc explicou que o uso de energias alternativas ainda é muito baixo no país. “O Brasil tem uma base hidrelétrica muito forte e as energias eólica e solar muito atrasadas. Há três anos, Portugal, que é do tamanho do Rio, tinha cinco vezes mais energia eólica e solar do que o Brasil.”
Na mesma cerimônia, o governador Sérgio Cabral também assinou o Decreto do Clima que regulamenta a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. O decreto define as metas de redução de emissão de gases e aponta as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações propostas.
O governo do Rio pretende reduzir, até 2030, 65% da emissão de gases de efeito estufa e 11 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²). Se a redução for alcançada, o número equivale a todas as emissões de CO² do setor de transportes hoje e o dobro de todas as emissões do setor energético, segundo a Secretaria do Ambiente.
A subsecretária estadual de Economia Verde, Suzana Kahn, explicou que São Paulo, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Rio, emite menos gases poluentes que o estado fluminense. “São Paulo produz 3,5 toneladas equivalente de carbono por habitante, enquanto o Rio emite 4,5 toneladas. É importante que a economia cresça, mas não precisamos aumentar as emissões de gases poluentes na mesma ordem e esse é o nosso foco”, explicou a subsecretária.
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