Menu
KAGIVA
sexta, 14 de dezembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
UNIPAR_PC

Residência pode ser comprovada com declaração por escrito; medida preocupa comércio

8 Set 2011 - 17h03Por Isabella Santos - Midiamax

Abrir crediário em loja no comércio, ou fazer cadastro parece ter ficado mais fácil a partir de hoje (8). Não é mais obrigatória a apresentação da conta de energia, água ou qualquer outro documento para comprovar residência.  Agora apenas uma declaração a punho feita pela pessoa que precisa comprovar onde mora será suficiente.

A mudança traz preocupação para alguns comerciantes. Para o sub-gerente Bruno Oscar da Silva, da loja Romera, em Campo Grande, com a nova lei poderá aumentar a inadimplência, pois muitos vão querer comprar.

“Hoje, até com o comprovante de residência é arriscado, e agora ficará mais fácil comprar”. Atualmente para abrir um cadastro na loja é necessário documentos como RG, CPF, comprovante renda e residência. A nova lei ainda deixa bem claro que recusar a declaração escrita pelo próprio cidadão como comprovante de endereço pode causar advertência e até multa de 150 UFERMS, que pode ser dobrada em caso de reincidência.

A lei

A lei 4.082/2011, decretada pela Assembléia Legislativa, sancionada pelo governador e publicada na edição de hoje do Diário Oficial, o estado de MS muda as normas para comprovação de residência no território sul-mato-grossense. A novidade vale para todos os procedimentos que envolvem cadastros, mas atinge principalmente o comércio.

Na declaração manuscrita é necessário incluir a ciência do autor de que a falsidade da informação é crime e pode causar sanções de acordo com a legislação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - RÉVEILLON 2019 -
Prefeitura divulga regulamento sobre as festividades do Réveillon 2019 em Bonito (MS)
CORPO ENCONTRADO EM RIO DE MS
Bombeiros localizam o corpo do homem que sumiu na pescaria em MS
BONITO - MS - NOVA DIRETORIA DA OAB
Nova diretoria da 23ª subseção da OAB de Bonito toma posse
RIO DA PRATA DE VOLTA
'Clareza' do Rio da Prata aparece e semana é marcada por audiência e clamor popular em Bonito (MS)
DUAS MORTES POR RAIOS NO MS
Tempestade surpreende e dois morrem atingidos por raios em MS
GOVERNO DO MS - EM 2019
No 2º mandato, Reinaldo vai doar metade do salário a entidades
BONITO - MS - TÁ NA CONTA
Prefeitura Municipal deposita 2ª parcela do 13º salário em Bonito (MS)
BONITO - MS - TROFÉU PIRAPUTANGA
Em grande estilo, Troféu Piraputanga valoriza apoiadores do turismo e empresários de Bonito (MS)
CIDADES
Secretários: Felipe na Fazenda, Murilo Infraestrutura e Resende na Saúde
BONITO - MS
Prefeitura doa área para prédio da Polícia Militar Ambiental em Bonito