A violência e a repressão “deverão continuar a assolar o Oriente Médio e o Norte de África em 2012”, segundo relatório da Anistia Internacional (AI), divulgado hoje (9), sobre os efeitos da chamada Primavera Árabe – onda de protestos e manifestações que ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África, entre 2010 e 2011, e que culminou na queda de líderes que se mantinham há anos no poder.
O documento analisa com detalhe os casos das revoltas no Egito (onde o presidente Hosni Mubarak renunciou), na Tunísia (onde o ex-presidente Zinedine el Abidine Ben Ali fugiu para a Arábia Saudita) e na Líbia (país que ainda vive em meio a tensões mesmo após a morte do ex-presidente Muammar Khadafi). No relatório Ano de Rebelião: o estado dos direitos humanos no Oriente Médio e no Norte de África, a Anistia Internacional revê “os drásticos acontecimentos” que afetaram estas regiões no ano passado e prevê que os confrontos continuem, “a menos que os governos da região e as potências internacionais percebam a dimensão das mudanças exigidas”.
No documento, a organização descreve “como os governos de toda a região têm recorrido à violência extrema na tentativa de resistir aos pedidos, sem precedentes, [das populações civis] por reformas políticas e sociais”.
Reconhecendo que “os movimentos de protesto na região não mostraram sinais de quererem abandonar os seus objetivos ou aceitar reformas incompletas”, a AI demonstra preocupação com a reação dos regimes.
“Com raras exceções, os governos têm falhado em reconhecer que tudo mudou”, considera Philip Luther, diretor interino da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o Norte de África, citado no relatório.
“Os movimentos de protesto em toda a região revelam ser resistentes face à repressão, por vezes, implacável. Eles são liderados, em muitos casos, por jovens - entre eles, mulheres - que desempenham papéis centrais”, avalia o documento.
Apesar das promessas das Forças Armadas em “cumprir as exigências” do movimento civil egípcio, a Anistia constata “uma série de abusos, em alguns aspectos, piores do que os ocorridos sob o governo de Hosni Mubarak”, o presidente deposto. E receia que em 2012 “possam surgir novas tentativas”, por parte dos militares, “de restringir a capacidade dos egípcios de se manifestarem e de expressarem livremente as suas opiniões”.
Desde a deposição do regime anterior, na Tunísia, verificaram-se “melhorias significativas em matéria de direitos humanos, mas, um ano depois, muitos consideram que o ritmo das mudanças tem sido lento, com as famílias das vítimas da revolta ainda aguardando por justiça”, destaca a entidade.
A “capacidade das novas autoridades” líbias para “controlar as brigadas armadas" que ajudaram a depor Muammar Khadafi é questionada pela Anistia Internacional, salientando que “os graves abusos” cometidos contra o anterior regime “raramente foram punidos”.
A organização refere-se ainda a outros “governos que continuam determinadamente agarrados ao poder”.
As Forças Armadas e os serviços secretos sírios "têm sido responsáveis por um padrão de assassinatos e tortura que podem ser considerados crimes contra a humanidade”, sustenta a AI, criticando ainda “o impasse” na situação política no Iémen.
No Bahrein, “no final do ano, continuavam as demonstrações do governo em implementar as amplas recomendações [para conter a repressão contra manifestações civis]” de um relatório independente realizado por peritos internacionais sobre os abusos relacionados com as manifestações civis.
Os protestos seguem ainda na Arábia Saudita, apesar da “repressiva lei antiterrorismo” adotada pela monarquia, e no Irã “o governo continuou a sufocar a oposição, aumentando as restrições à liberdade de informação”.
Mas as críticas da Anistia Internacional não ficam restritas aos Estados que vivem momentos de tensão – “a resposta aos acontecimentos de 2011 por parte das potências internacionais e dos organismos regionais, como a União Africana, a Liga Árabe e a União Europeia, tem sido inconsistente”.
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