Menu
KAGIVA
segunda, 22 de outubro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

18 Ago 2011 - 12h30Por Folha.com

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e "desafetou" (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. "O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação", afirma a nota.

Conforme o jornal Folha de São Paulo revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. "No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil", disse ao jornal o presidente do instituto, Rômulo Mello

Deixe seu Comentário

Leia Também

MORTE DURANTE ASSALTO
Jovem é morta na frente das filhas durante assalto
GERAL
Mães que não fazem pré-natal podem ser denunciadas
BONITO - MS
Certificado inclui Bonito no Mapa do Turismo Brasileiro
PESQUISA 2º TURNO - GOVERNADOR
Reinaldo tem 54% em nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira 22 de outubro
EMPREGOS
MS tem mais de 2 mil vagas em concursos e salários de até R$ 11 mil
CIDADES
Discussão por xenofobia termina com baiano esfaqueado em MS
CINEMA
Com crítica política, animação brasileira é destaque em festival
GERAL
Para presidente da CBL, falta de leitura favorece notícias falsas
EDUCAÇÃO
Inscritos no Enem podem checar local de provas a partir de hoje
BONITO - MS - APROVADO NA CÂMARA
Câmara aprova projeto de proibição da taxa de religação de água pela Sanesul em Bonito (MS)