A Promotoria de Justiça de Bonito em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, os diretores de escolas estaduais e municipais e o Instituto Família legal lançaram no último dia 19 de agosto o Programa de Acompanhamento da Indisciplina Escolar – PAIE, como parte de uma estratégia maior que há vários anos vem sendo aplicada no município: o Programa Escola um Novo Olhar.
Com a presença do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande, Dr. Sérgio Harfouche, foi proferida palestra a todos os professores, coordenadores e diretores das escolas estaduais e municipais sobre o PROCEVE, desenvolvido na Cidade de Campo Grande.
O PAIE consistirá em trabalhar nas escolas com o resgate da cidadania e responsabilidade dos alunos - especialmente no que diz respeito à observância do regimento escolar e da autoridade dos professores, coordenadores e diretores.
Ele fará parte de uma estratégia maior já aplicada há pelo menos seis anos em Bonito, através da qual a Promotoria de Justiça e os demais parceiros buscam amenizar os problemas de indisciplina trabalhando em três frentes: a família (para ressaltar a importância da participação dos pais na vida escolar de seus filhos e na imposição de limites e cobrança pelo comprometimento dos mesmos com a escola); os alunos (para enfatizar a importância dos estudos, bem como do respeito aos pais e educadores) e os professores (capacitando-os para lidar com casos de rebeldia e indisciplina).
O PAIE foi inspirado no PROCEVE e será implementado nas escolas ainda este ano, passando inicialmente por um processo de treinamento dos diretores e coordenadores; formação de uma comissão escolar para implementação do programa; levantamento com os alunos de quais são os atos de indisciplina mais comuns e explanação aos pais e alunos de como serão tratados os casos de desobediência ao regimento escolar.
A idéia maior é fortalecer a autoridade dos pais e educadores, conscientizando os alunos sobre a importância dos estudos e do respeito às pessoas, permitindo que os atos de indisciplina sejam resolvidos de forma pedagógica no âmbito da própria escola, sem necessidade de encaminhamento para a Promotoria de Justiça. Evita-se, assim, que os adolescentes venham a ser tratados como praticantes de ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para isto, poderão ser adotadas em âmbito escolar – sempre mediante acompanhamento de profissionais treinados e com concordância dos pais – medidas e tarefas pedagógicas aos alunos que, reiteradamente, venham a cometer atos de indisciplina.