Menu
BONITO CÂMARA OUTUBRO 2019
quarta, 23 de outubro de 2019
BANNER ANNA
Busca
ZAP INFORMÁTICA

Promotoria de Bonito firma aditivo para preservação do Rio Formoso

18 Mar 2011 - 18h02Por Bonito Informa - CG News - Assessoria do MPE.

A Promotoria de Justiça Ambiental da Comarca de Bonito firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Aditivo, que determina o aumento da Reserva Legal em 50 hectares na área de entorno da nascente do Rio Formoso – principal rio turístico da região.

O Termo foi firmado em complementação ao anteriormente assinado no ano de 2005 e tem como objetivo a preservação do local. O relatório inicial apontava uma propriedade rural na região do Rio Formoso que havia sido autuada por desmatamento ilegal.

Com o Aditivo, o compromissário fica obrigado a realizar a doação de duas camionetes novas, cabines duplas, a diesel, com a finalidade única e exclusiva de servir aos órgãos de proteção ambiental do município, Polícia Militar Ambiental e ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul.

Os veículos doados serão devidamente caracterizados de acordo com as normas relativas aos órgãos destinados. Todos os gastos ficam por conta do compromissário, que tem o prazo de 30 dias para a entrega dos veículos.

O TAC Aditivo foi assinado em substituição a um dos compromissos firmados que visava à criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no entorno da nascente do Rio Formoso em 50 hectares, e que não pode ser realizada em razão de problemas documentais decorrentes de divergência de divisa com outras propriedades.

Ficaram mantidas as obrigações de regularização da área de Reserva Legal, sendo 20% do imóvel acrescido de 50 hectares no entorno da nascente do rio, recuperação das áreas degradadas e combate à erosão em toda a propriedade.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COLISÃO
Batida entre carro e carreta deixa casal ferido na MS-382 entre Bonito e Guia Lopes da Laguna
CASO DE POLÍCIA
Ex-médico que mutilou ao menos 180 mulheres é preso em Campo Grande
BALEADO
Morador de Jardim é baleado na cidade de Dourados
FRONTEIRA
Gerente de loja de pneus é baleado por pistoleiros
ESTUPRO
Homem é preso após dar pinga e abusar de adolescente em praça
FLAGRANTE
GUIA LOPES DA LAGUNA: produtor rural é multado em R$ 26mil por crime ambiental
BONITO - MS - TRABALHO LEGISLATIVO
Confira o trabalho do seu vereador durante sessão ordinária na Câmara em Bonito (MS)
Decisão
Fla e Grêmio decidem quem enfrenta o River na final da Libertadores
Lista dos selecionados
Fundação de Turismo divulga lista dos selecionados no Prêmio Isto é Mato Grosso do Sul
CRUELDADE
Mãe é presa depois de estrangular filho de 3 anos com fio