Menu
KAGIVA
sexta, 17 de agosto de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Projeto quer escola perto de casa para aluno com mobilidade reduzida

14 Mar 2011 - 14h12Por Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 101/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que garante ao aluno com mobilidade reduzida o direito de matricular-se em escola pública perto de casa, independentemente da existência de vaga.

Para assegurar o direito previsto no projeto, o estudante ou responsável deverá apresentar à escola comprovante de residência e atestado médico que confirme sua condição.

Proteção do Estado

Apesar de reconhecer que a política educacional brasileira preza pela proximidade entre escola e residência, Walter Tosta quer reforçar esse princípio na lei para os alunos com mobilidade reduzida.

O projeto ainda estabelece que as turmas que tenham alunos com dificuldade de locomoção sejam acomodadas em salas de aula de fácil acesso. Caso o projeto seja aprovado e vire lei, o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a medida.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Parecer do TRE-MS dá aval para cassar vereadora Cida Amaral
MEIO AMBIENTE
Em fase final, projeto visa recuperar o Taquari com manejo correto do solo
BONITO - MS - AÇÕES NO ÁGUAS DO MIRANDA
BONITO (MS): Obras realiza serviços de revitalização no distrito Águas do Miranda
BONITO - MS
Almoço beneficente em prol do Instituto Visão de Vida acontecerá neste sábado em Bonito
CASO MAYARA
Acusado de matar a musicista Mayara Amaral diz que estava 'possuído'
ACIDENTE
Mulher é arremessada e morre em capotamento de veículo na BR-359
CIDADES
Mutirão vai analisar 11 mil processos de presos condenados em MS
DEFESA SANITÁRIA
Campanha de vacinação da febre aftosa atinge 99% de cobertura em MS
SAÚDE
Pesquisa indica que 16 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente
SAÚDE
Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado