Menu
BONITO CÂMARA OUTUBRO 2019
quinta, 17 de outubro de 2019
BANNER ANNA
Busca
ITALÍNEA DOURADOS

Projeto quer escola perto de casa para aluno com mobilidade reduzida

14 Mar 2011 - 14h12Por Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 101/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que garante ao aluno com mobilidade reduzida o direito de matricular-se em escola pública perto de casa, independentemente da existência de vaga.

Para assegurar o direito previsto no projeto, o estudante ou responsável deverá apresentar à escola comprovante de residência e atestado médico que confirme sua condição.

Proteção do Estado

Apesar de reconhecer que a política educacional brasileira preza pela proximidade entre escola e residência, Walter Tosta quer reforçar esse princípio na lei para os alunos com mobilidade reduzida.

O projeto ainda estabelece que as turmas que tenham alunos com dificuldade de locomoção sejam acomodadas em salas de aula de fácil acesso. Caso o projeto seja aprovado e vire lei, o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a medida.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - ATENÇÃO ZUMBEIROS
Aula de Zumba no CMU vai abordar a Campanha Outubro Rosa em Bonito (MS)
ENEM
Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis
TRIPLO HOMICÍDIO
Arma usada para matar 3 moradores de Guia Lopes da Laguna é apreendida
AMEAÇA
Em Bonito homem vê ex-mulher conversando com amigo e ameaça: vou tirar o bebê de você
A 50 KM DE BONITO
Enquanto dormia: mulher é espancada e esfaqueada por marido, em Jardim
DINHEIRO FALSO
CUIDADO: comerciante de Bonito procura polícia após receber dinheiro falso de cliente
BONITO - MS - CONGRESSO
Bonito (MS) recebe o VIII Congresso Brasileiro de Enfermagem Pediátrica
SORTUDO
Aposta única acerta as 6 dezenas e fatura R$ 34 milhões na Mega-Sena
Meteorologia
Quinta-feira promete ser quente e temperatura pode chegar aos 35°C, em Bonito (MS)
EM CIDADE DO MS
Em MS, Idoso de 80 anos morre carbonizado em incêndio de barraco