Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
tera, 18 de junho de 2019
Busca
ÁGUAS DE BONITO

Projeto cria vale-esporte de R$ 50 por mês

25 Mar 2011 - 17h32Por Agência Câmara de Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 82/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.725). O objetivo é permitir que comprem ingresso para competições esportivas.

Segundo o texto, a empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.

A proposta determina que o gasto com o vale-esporte seja classificado como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ. A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.

Interesse por competições

Prado argumenta que o esporte vem ganhando espaço na rotina das pessoas, pelos benefícios que traz à saúde física e mental. Isso amplia o interesse em competições esportivas. "O vale-esporte vem preencher essa exigência, uma vez que o salário médio do trabalhador brasileiro não basta para satisfazer essa necessidade", afirma.

De acordo com a proposta, o vale terá que ser fornecido em meio magnético, não terá natureza salarial, não constituirá base para a incidência do FGTS nem será incluído no rendimento tributável do beneficiário.

Os empregados que ganham acima de cinco mínimos poderão ter acesso ao benefício, mas só depois que forem atendidos os que ganham abaixo dos cinco salários. Além disso, o desconto na renda será maior (20% a 90%, dependendo da remuneração).

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - ESPORTE - FOTOS
Confira as FOTOS e Tabela da abertura do 3º Campeonato de Futsal e Copa Ouro em Bonito (MS)
BONITO - MS - FERIADÃO
Prefeitura terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (21) em Bonito (MS)
BONITO - MS - TRABALHO LEGISLATIVO
Câmara aprova 7 Indicações e 5 Requerimentos durante sessão ordinária em Bonito (MS)
BONITO - MS - POLÍTICA
PSD de Bonito (MS) tem nova presidente, com aval de Nelsinho
EM FAZENDA NO MS
Peça escapa e mata funcionário que consertava veículos em fazenda no MS
BONITO - MS - #POLÍCIA
Homem quebra medida protetiva e é preso pela Polícia Militar em Bonito (MS)
200 NOVOS AGENTES
Governo vai chamar 200 novos agentes penitenciários aprovados em concurso
ESPAÇO SAÚDE
Você tem alergia? Os cuidados devem ser redobrados no inverno!
BONITO - MS - SAÚDE INFORMA
Bonitense morto por H1N1 trabalhava em Bela Vista, vítima não foi internada em Bonito
DOENÇA DO SÉCULO
Mais um PM é encontrado morto, amigos prestam últimas homenagens em Campo Grande