Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 82/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.725). O objetivo é permitir que comprem ingresso para competições esportivas.
Segundo o texto, a empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
A proposta determina que o gasto com o vale-esporte seja classificado como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ. A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.
Interesse por competições
Prado argumenta que o esporte vem ganhando espaço na rotina das pessoas, pelos benefícios que traz à saúde física e mental. Isso amplia o interesse em competições esportivas. "O vale-esporte vem preencher essa exigência, uma vez que o salário médio do trabalhador brasileiro não basta para satisfazer essa necessidade", afirma.
De acordo com a proposta, o vale terá que ser fornecido em meio magnético, não terá natureza salarial, não constituirá base para a incidência do FGTS nem será incluído no rendimento tributável do beneficiário.
Os empregados que ganham acima de cinco mínimos poderão ter acesso ao benefício, mas só depois que forem atendidos os que ganham abaixo dos cinco salários. Além disso, o desconto na renda será maior (20% a 90%, dependendo da remuneração).
Leia Também
Caso de polícia
Polícia apreende computadores e celular de professor acusado de estuprar filha em MS
Empreendedorismo
Empoderamento Feminino, conheça a jovem Taynara Dias, que com 21 anos, abriu a sua loja Thay_Store
Caso de polícia
Motorista dá 'voadora' em fiscal da Agetran após ser multado em MS
Alô motoristas
Presidente da Petrobras diz que país não terá aumento de preços dos combustíveis
Cuidando do outro
Bombeiros de MS chegam a 210 mil atendimentos em três anos
Acidente aéreo
Helicóptero sofreu pane após 20 minutos de voo e caiu na hora do pouso em MS
Durante passeio
Criança de 3 anos é mordida por Pitbull em shopping de MS
Acidente aéreo
Helicóptero cai em Mato Grosso do Sul e deixa ao menos 4 vítimas
Flagrante
PM de Bonito prende homem tentando vender motor de betoneira sem documento
Caso a esclarecer