Menu
BONITO CÂMARA OUTUBRO 2019
quarta, 23 de outubro de 2019
BANNER ANNA
Busca
OKA_BONITO_ABRIL

Projeto cria vale-esporte de R$ 50 por mês

25 Mar 2011 - 17h32Por Agência Câmara de Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 82/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.725). O objetivo é permitir que comprem ingresso para competições esportivas.

Segundo o texto, a empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.

A proposta determina que o gasto com o vale-esporte seja classificado como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ. A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.

Interesse por competições

Prado argumenta que o esporte vem ganhando espaço na rotina das pessoas, pelos benefícios que traz à saúde física e mental. Isso amplia o interesse em competições esportivas. "O vale-esporte vem preencher essa exigência, uma vez que o salário médio do trabalhador brasileiro não basta para satisfazer essa necessidade", afirma.

De acordo com a proposta, o vale terá que ser fornecido em meio magnético, não terá natureza salarial, não constituirá base para a incidência do FGTS nem será incluído no rendimento tributável do beneficiário.

Os empregados que ganham acima de cinco mínimos poderão ter acesso ao benefício, mas só depois que forem atendidos os que ganham abaixo dos cinco salários. Além disso, o desconto na renda será maior (20% a 90%, dependendo da remuneração).

Deixe seu Comentário

Leia Também

COLISÃO
Batida entre carro e carreta deixa casal ferido na MS-382 entre Bonito e Guia Lopes da Laguna
CASO DE POLÍCIA
Ex-médico que mutilou ao menos 180 mulheres é preso em Campo Grande
BALEADO
Morador de Jardim é baleado na cidade de Dourados
FRONTEIRA
Gerente de loja de pneus é baleado por pistoleiros
ESTUPRO
Homem é preso após dar pinga e abusar de adolescente em praça
FLAGRANTE
GUIA LOPES DA LAGUNA: produtor rural é multado em R$ 26mil por crime ambiental
BONITO - MS - TRABALHO LEGISLATIVO
Confira o trabalho do seu vereador durante sessão ordinária na Câmara em Bonito (MS)
Decisão
Fla e Grêmio decidem quem enfrenta o River na final da Libertadores
Lista dos selecionados
Fundação de Turismo divulga lista dos selecionados no Prêmio Isto é Mato Grosso do Sul
CRUELDADE
Mãe é presa depois de estrangular filho de 3 anos com fio