Menu
ASSOMASUL MARÇO
quarta, 24 de abril de 2019
mutantes
Busca
ITALÍNEA DOURADOS

Projeto autoriza professor a lecionar mais de um turno na mesma escola

21 Mar 2011 - 14h32Por Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 71/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite aos professores lecionar por mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino, desde que o período não ultrapasse o período de trabalho semanal estabelecido legalmente.

A proposta, que altera o Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43), assegura e não contabiliza os intervalos de recreio e o de uma hora para refeição. Atualmente, a CLT estabelece limite de quatro aulas consecutivas por dia ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento.

Custo de vida
Segundo o autor, por conta do alto custo de vida, atualmente a maioria dos professores já se sujeita à extensão da jornada em um segundo estabelecimento de ensino, uma vez que a legislação vigente limita a um turno o exercício da atividade por estabelecimento de ensino.

Otávio Leite observa que, "ao esforço físico e mental, que o magistério naturalmente exige, soma-se, nesse caso, mais uma ponta de estresse: o de ter que se deslocar para outra instituição de ensino e, lá, cumprir novo horário de trabalho".

Em 2007, o mesmo deputado já havia apresentado proposta de igual teor (PL 1172/07), que tramitou apensada ao PL 348/07. Em 2008, ambos os projetos foram rejeitados pela Comissão de Educação e Cultura, tendo sido arquivados ao fim da legislatura.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MIRANDA - NOVAS ELEIÇÕES
TRE/MS volta atrás e diz que população escolherá em novas eleições o novo prefeito de Miranda
CIDADES
Dias Toffoli chama para conciliação com indígenas e revolta sitiantes
POLÍTICA
Deputado quer proibir sátira de imagens cristãs em manifestações de MS
COTIDIANO
Amigos lamentam falecimento de Rubens Catenacci, referência na pecuária brasileira
TURISMO
Boletim comparativo de alta temporada do ObservaturMS mostra crescimento no fluxo turístico
GERAL
MPT investiga demissão de funcionários da Mabel sem aviso prévio em MS
EDUCAÇÃO
Governo de MS divulga inscrições para Vale Universidade Indígena
MEIO AMBIENTE
Desmatamento prossegue em Rio Verde, mas com nova faixa de preservação
POLÍCIA
Traficante foge e abandona picape com mais de 800 kg de maconha
POLÍTICA
Prefeita de Miranda continua no comando até ser notificada de cassação