Menu
BANNER GOV
tera, 23 de julho de 2019
BONITO CÂMARA JULHO 2019
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO

Procuradoria-Geral da República faz manual para baratear obra pública

2 Mai 2011 - 11h33Por Folha.com

Para combater superfaturamentos em obras públicas e reduzir preços de licitações, o Ministério Público Federal vai recomendar a seus procuradores e a outros órgãos de controle a adoção de novos critérios para a fiscalização de editais e contratos.

A estratégia inclui a realização de audiências públicas e a elaboração de um manual com as diretrizes.

Os novos critérios têm como base estudos do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal que apontam que as referências oficiais usadas nos orçamentos das obras públicas permitem que construtoras cobrem valores até 25% maiores que o custo real das obras.

O movimento do Ministério Público ocorre ao mesmo tempo em que empreiteiras atuam para jogar para cima os índices de preços oficiais, como revelou reportagem da Folha nesta semana.

Segundo a PF, o sobrepreço ocorre pois o valor base das licitações não leva em conta preços mais baixos nem descontos que as empreiteiras obtêm na compra de materiais em grandes quantidades. As atuais referências oficiais também permitem distorções nos custos indiretos das obras.

Os novos critérios foram apresentados e discutidos em uma audiência promovida pela Procuradoria-Geral da República, em março. Foi dado prazo para que as associações de construtoras contestassem o trabalho da PF.

Segundo a procuradora regional da República no DF Raquel Branquinho, as críticas das construtoras não foram suficientes para derrubar as conclusões do INC.

Internamente, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já definiu que os editais e contratos da instituição deverão levar em conta os novos parâmetros.

As entidades de representação das empreiteiras contestam os critérios. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, disse que "os trabalhos contêm "posições equivocadas" e levam a uma "punição" para as empresas que obtém melhores condições de preços no mercado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO (MS)
BONITO: Apresentações musicais no 'Palco das Águas' serão gratuitas, CONFIRA PROGRAMAÇÃO
BONITO - MS - MAIS 4 EMPOSSADOS
Em Bonito (MS), Prefeito dá posse a mais 4 candidatos aprovados no concurso, VEJA FOTOS
OPORTUNIDADE NO MS
Em MS, Prefeitura lança concurso para 90 vagas com salários de até R$ 9,8 mil
BONITO - MS - PMA EM AÇÃO
PMA autua em R$ 30 mil arrendatário rural por exploração ilegal de vegetação nativa em Bonito (MS)
BONITO - MS - FIB 2019
BONITO: Oficina de jogos teatrais resgata brincadeiras tradicionais em assentamentos e distritos
BONITO - MS - FIB 2019
Escola Durvalina Dornelles Teixeira recebe o Pré-Festival nesta quarta-feira em Bonito (MS)
EM CIDADE DO MS
Em MS, Homem morre com queimaduras causadas por explosão enquanto fazia bife na chapa
FEMINICÍDIO NO MS
Sessão tortura: namorado tranca jovem em quarto e a espanca com socos e chutes em MS
FAMOSIDADE
Com costelas e dedo quebrados, Henrique Fogaça pega pneumonia
FESTIVAL DE INVERNO NO ÁGUAS DO MIRANDA
Alunos do Águas do Miranda pintam telas em Workshop de Estêncil Graffiti para o Festival em Bonito