Menu
ITALÍNEA DOURADOS
domingo, 21 de outubro de 2018
KAGIVA
Busca

Procurador Geral da República diz que sigilo sobre obras da Copa é absurdo

17 Jun 2011 - 13h00Por Revista Veja - online

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez duras críticas nesta quinta-feira à medida provisória que flexibiliza as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados.

De acordo com reportagem publicada na edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, o texto, mudado de última hora, prevê que o orçamento do governo para as construções deve ficar sob sigilo. A base aliada argumenta que a mudança evitaria a combinação de preços entre as empresas antes do processo licitatório. Para Gurgel, no entanto, a medida é “escandalosamente absurda” e inconstitucional.

“Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo. Como é que a sociedade pode ser privada do acesso a informações relacionadas à despesa pública?”, questionou.

Para o procurador-geral, o verdadeiro motivo da aprovação do texto é que as obras estão muito atrasadas e o governo está buscando um mecanismo de contornar as exigências legais.

Preço - De acordo com a reportagem, a versão inicial da MP previa que os dados seriam repassados a órgãos de controle, como tribunais de contas, a qualquer momento, e não proibia sua divulgação. Com a nova versão, os órgãos de controle receberão os dados quando o governo quiser e não poderão divulgá-los. Não será possível saber, por exemplo, se a obra foi contratada acima ou abaixo do preço previsto.    

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES DO GOVENO DO MS
Governo de Reinaldo Azambuja interliga por estradas o Pantanal secularmente isolado
IBOPE NO MS - PESQUISA
IBOPE em Mato Grosso do Sul, votos válidos: Azambuja, 53%; Odilon, 47%
BONITO - MS - AÇÕES MEIO AMBIENTE
SEMA distribui frutas produzidas no Viveiro de Mudas Nativas de Bonito (MS)
BONITO - MS - REFORMA
Prefeitura reforma instalações do Programa Bolsa Família que atende 650 beneficiários em Bonito (MS)
ELEIÇÕES 2018 - FÁBRICA DE FAKE NEWS
Polícia e Justiça 'explodem' fábrica de fake news de coordenador de Odilon
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS DO MS
Empresário e filho de 1 ano que morreram em acidente, retornavam de Bonito (MS)
BONITO - MS - ESPORTE -
Bonito (MS) recebe estadual de beach tennis neste fim de semana
TIRO ACIDENTAL
Pai foge após matar filho de 10 anos com tiro acidental no ouvido em cidade do MS
BONITO - JARDIM - BODOQUENA E BELA VISTA
BONITO e mais 3 cidades recebem auxilio da Agesul na recuperação de estradas devido as chuvas
PESQUISA NO MS
Em nova pesquisa, Reinaldo tem 54.21% e Juiz Odilon 45.79%, VEJA NÚMEROS