O ensino jurídico brasileiro, que possui 1.174 cursos no País e forma até 100 mil acadêmicos por ano, é sofrível. A opinião é do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Olphir Cavalcante, que deu a declaração ao ser questionado sobre a aprovação recente de apenas dois candidatos nas provas escritas de concurso do MPE (Ministério Público Estadual) para preencher 11 vagas de promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul.
De passagem por Campo Grande para participar de evento de Direito realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Olphir afirmou que enxerga com preocupação o fato, que se reflete de forma mais incisiva ainda no Exame da Ordem.
“O exame é realizado a favor da sociedade pare receber o serviço de qualidade. A Ordem não tem pretensão de auferir a qualidade do ensino, mas acaba fazendo pelo exame. E isto (índice de reprovação) incomoda porque coloca em dúvida o sistema de ensino superior”, comenta.
“A única preocupação da Ordem é a qualidade de seus integrantes”, complementa.
Sobre a prova da OAB, a polêmica mais recente surgiu no questionamento referente à legalidade da prova chegar ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante.
Parecer do MPF (Ministério Público Federal) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Leonardo Duarte, afirmou que o fim do Exame da Ordem seria um desastre para a profissão. “Tenho tranquilidade que o STF vai manter a prova, até o Ministro da Justiça afirmou para mim que é a favor do Exame", comentou Duarte.
No último processo seletivo completo da Ordem, ano passado, a média de aprovação em Mato Grosso do Sul foi de 11,4%, descontando as universidades que não tiveram nenhum bacharel aprovado, quatro no Estado, todas no interior.
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