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20 de Maio de 2011 15h00

Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade

Agência Brasil

A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada ontem (19) pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".

O texto foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira (17). O descumprimento da norma acarretará em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A norma não se aplica, no entanto, às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e nem às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.

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