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Políticas antidrogas ainda são ineficazes, avaliam especialistas

19 Set 2011 - 13h00Por Agência Brasil

Os problemas relacionados ao tráfico e ao consumo de drogas são comuns a todos os países da América Latina. A região sofre com a violência, resultado do aumento da oferta e do consumo de entorpecentes. As organizações criminosas envolvidas no tráfico se mantêm fortes e ainda não há políticas públicas eficazes para combatê-las.

A situação na região provocou um debate intenso durante a 3ª Conferência Latino-Americana sobre Política de Drogas, cujo objetivo era discutir maneiras de reduzir a violência e as consequências da guerra contra o narcotráfico. Mais de 30 especialistas e 300 pessoas de 11 países participaram do evento.

Este ano, a conferência, que já foi realizada na Argentina e no Brasil, ocorreu no México. Desde 2007, o país vive dias de terror com a guerra contra o narcotráfico. Os cartéis, organizações criminosas chefiadas por traficantes, aterrorizam a população e o governo com violência. Em cinco anos, mais de 40 mil pessoas foram assassinadas.

Para o presidente da organização Coletivo sobre uma Política Integral para Drogas (Cupihd), Jorge Tinajero, os países devem repensar suas políticas públicas para conseguirem êxito na guerra contra as drogas. "Demonizar as drogas não serve para pensar as políticas públicas necessárias para enfrentar o crime organizado."

O atual sistema internacional de controle de drogas está baseado em três convenções internacionais: a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961; o Convênio sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 e a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988. Tais convenções tentam estabelecer uma orientação sobre as políticas de drogas.

De acordo com o representante do México no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Antonio Mazzitelli, as políticas públicas devem ser revistas em todos os países, uma vez que o impulso atual é de criminalização e endurecimento de penas. Segundo ele, são os Estados que fazem as convenções internacionais que estabelecem o controle de drogas atual. “Nenhum dos Estados membro dessas convenções, exceto a Bolívia, pediu uma reforma para esse sistema. Estão satisfeitos com essas convenções”, criticou.

Em junho, a Bolívia abandonou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1961, após a agência proibir e condenar a mastigação da folha de coca, que faz parte da cultura dos cidadãos bolivianos.

Para Mazzitelli, os governos devem encarar o consumo de drogas como um problema de saúde e não de segurança pública. O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Rafael Franzini, acredita que a situação nos países pode melhorar se houver tratamento de saúde adequado para os usuários. “O indivíduo que é viciado, é um indivíduo doente e deve ser assunto de saúde pública.”

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