PMA começa amanhã Operação Carnaval de olho nos rios

A Polícia Militar Ambiental começa amanhã, às 08h00min, a operação carnaval. A estratégia inicial será reforçar com efetivo de outras áreas o policiamento preventivo nas cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Corumbá, Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana, Porto Murtinho e Miranda. Estas cidades possuem também rios importantes para a prática de pesca e, dessa forma, o reforço no efetivo visa a prevenir a pesca predatória na região.

Os postos avançados das cachoeiras dos rios Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Ribas do Rio Pardo, Salto do Pirapó, em Juti e Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo, que foram montados durante a fiscalização da piracema permanecerão instalados para ajudar na fiscalização.

Três equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 90% do efetivo de 352 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização. Durante o carnaval, os policiais militares não terão férias regulamentares.

A PMA alerta aos foliões que resolverem praticar a pesca, que respeitem a legislação, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

As penalidades penais e administrativas são pesadas. O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motores de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.