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Plebiscito pode decidir voto em lista fechada em 2012

2 Abr 2011 - 17h29Por Folha.com

Cientes de que dificilmente haverá acordo capaz de aprovar o voto em lista fechada no Congresso, deputados e senadores já cogitam convocar um plebiscito para decidir a questão.

A consulta seria feita nas eleições de 2012, e o eleitor escolheria o melhor modelo entre os pregados por diferentes partidos.

Apesar de aprovado na última terça-feira pela comissão especial que trata da reforma política no Senado, o voto em lista, bandeira tradicional do PT, esbarra na falta de consenso sobre o melhor sistema eleitoral.

No Congresso, o trabalho da comissão que aprovou não só o voto em lista, mas outras mudanças como o fim da reeleição para cargos do Executivo e a ampliação do mandato para cinco anos, é criticado.

Afirma-se, por exemplo, que o colegiado não fez audiências públicas nem consultou a sociedade civil.

"O Senado ouviu diversos segmentos nos últimos dez anos. Nossa missão foi agrupar o resultado das discussões e formular um projeto", respondeu o presidente da comissão especial, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outra queixa é que a comissão não buscou uma interlocução com a comissão criada pela Câmara para fazer o mesmo debate.

"Pelo regimento, essas propostas tramitarão juntas, em algum momento o texto será um só", minimizou o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que comanda a comissão da Câmara.

Lima é exemplo do racha que assola os partidos no Congresso quando o tema é a mudança do sistema eleitoral. Deputado da base governista, ele diverge da orientação tradicional do PT.

"O voto em lista fechada é um golpe contra o eleitor, que não saberá mais em quem está votando", diz.

Peemedebista, defende como a maioria dos integrantes de seu partido, o chamado distritão, proposta defendida pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Por esse modelo, cada unidade da Federação é dividida em distritos. Em São Paulo, por exemplo, o Estado seria dividido em pequenas regiões (distritos), e apenas o candidato mais votado em cada uma delas seria eleito.

Já o PSDB defende o voto distrital misto com lista fechada. Nele, o eleitor vota no candidato de seu distrito e em uma legenda.

O diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, critica a falta de consenso e a condução dos trabalhos a comissão especial do Senado.

"Essa comissão não ouviu ninguém. Não pode ser levada a sério. A discussão, se houver, se dará na Câmara".

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