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Plano prevê desoneração da folha para setores com grande volume de mão de obra

2 Ago 2011 - 15h00Por Agência Brasil

Uma das medidas do Plano Brasil Maior, voltada para a defesa da indústria e do mercado interno, será a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.

As linhas gerais do plano que traz medidas para incentivar a indústria e será lançado no final desta manhã (2) pela presidenta Dilma Rousseff, foram divulgados na internet pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.

Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

O ministério divulgou ainda que as margens percentuais serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.

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