orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa. O plano prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.
“Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, disse a ministra.
Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional. “Vai completar um conjunto de ações, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação das equipes de assistência técnica”, disse a ministra.
O Plano Brasil Sem Miséria tem como objetivo a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.
Segundo a ministra, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. Segundo a ministra, há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. “Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”.
O plano, lançado hoje (2), será apresentado em todos os estados. De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas. “Para algumas dessas ações temos um calendário muito organizado. Já começamos ações envolvendo a busca ativa, mas outras ações ainda vão levar um tempo. Estamos iniciando o processo de construção de pactos e cooperações”.
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