Empresas petrolíferas que cumprirem mais do que o mínimo exigido pela política de conteúdo nacional em seus equipamentos terão vantagens nas próximas rodadas de licitação para a concessão de blocos petrolíferos no Brasil. A informação foi divulgada hoje (5) pelo secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida.
Segundo ele, a proposta é, já a partir da 11ª Rodada de Licitações, ainda neste ano, conceder “pontos” para as empresas que ultrapassarem o percentual mínimo obrigatório de conteúdo nacional. Esses “pontos” poderão ser usados nas próximas rodadas de concessões, para que essas empresas ou consórcios tenham mais chances de arrematar o bloco.
Almeida explica que o modelo de pontos e seu uso nas próximas rodadas ainda está sendo estudado. “Espero que isso esteja definido antes de soltar o edital [da rodada de licitação]. Assim que a presidenta [da República, Dilma Rousseff] aprovar a rodada, o edital será divulgado. Espero que isso seja feito ainda em agosto”, disse.
Os pontos não serão usados nas rodadas de licitação que ocorrerem sob o modelo de partilha, isto é, que envolverem blocos da camada pré-sal.
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