Parlamento de Cuba aprovou ontem (1º) um plano de reformas econômicas que vai gerar mudanças no modelo socialista em vigência no país desde 1959. O pacote inclui a autorização para compra e venda de moradias, o que significa a volta da propriedade privada. A reforma foi aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular cuja sessão foi aberta pelo presidente Raúl Castro.
O pacote com 313 medidas foi definido em abril deste ano durante o Congresso do Partido Comunista. Durante a sessão no Parlamento, o deputado José Luiz Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, ressaltou que, apesar da reforma, a Constituição de Cuba reconhece que o Partido Comunista “é a força dirigente superior da sociedade e do Estado”, segundo o jornal Juventud Rebelde.
Com a aprovação do plano, os cubanos vão poder, pela primeira vez em 50 anos, comprar propriedades. A escassez de habitações é um dos grandes problemas no país já que apenas a troca de casas era permitida (sem uso de dinheiro) até então, o que provocava a existência de uma espécie de mercado negro para a aquisição de moradias.
A compra de mais de um automóvel também será permitida. Pelas medidas aprovadas, ainda está prevista a eliminação de 1 milhão de empregos no setor público. Também passarão a ser autorizadas facilidades para os cidadãos poderem fazer viagens ao exterior e a abertura de pequenos negócios.
As mudanças ficam a cargo da Comissão de Implementação que definirá de maneira concreta, “o conceito de elementos teóricos do modelo cubano que se atualiza e propor normas jurídicas”. A comissão tem ainda a missão de implementar um novo modelo de gestão nas empresas estatais de Cuba.
Leia Também
gastronomia
Circuito Gastronômico é um marco de referência para os sabores do Cerrado
Até 1° de Maio
Programa de ensino técnico e emprego destinado para mulheres está com inscrições abertas
Acidente fatal
Morre homem atropelado por caminhão em Mato Grosso do Sul
Dengue
Boletim de saúde: MS já tem 6,5 mil casos de dengue confirmados neste ano
Investimento
Prefeitura entrega primeira unidade habitacional do programa Moradia de Área de Risco em Bonito
COPA BRASÍLIA AMARELA DE FUTEBOL AMADOR
Tendo Danilinho, ex-Flu, como reforço, Juventus de Bonito, quer fazer "bonito" em campeonato.
Interrogatório
Assassino de garota de programa cita bíblia e diz que a matou por ser 'impura'
Evento Importante
Em Bonito: audiência pública apresenta o primeiro Plano Municipal de Cultura
SEMA realiza atividade sobre povos originários e mandioca com alunos da Rede Municipal de Ensino
Segurança