Menu
ITALÍNEA DOURADOS
tera, 18 de setembro de 2018
KAGIVA
Busca

Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país

5 Out 2011 - 14h31Por Agência Brasil

Santa Catarina é o único estado que não detém uma defensoria pública e, das 5.565 cidades brasileiras, 58% não têm assistência jurídica pública e gratuita. Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, é fundamental que o acesso à Justiça seja garantido a todos.

“É essencial. Onde tem juiz e promotor, tem de ter defensor público. Mas, por falta de Defensoria Pública, muitos não têm essa assistência”, disse à Agência Brasil.

Essa é uma das prioridades da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas, que será criada na tarde de hoje (5), na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), a frente parlamentar obteve o segundo maior número de adesões na Casa.

“Temos de reconhecer que o Congresso tem aprovado, nos últimos anos, leis importantes para a categoria, como a que garante a autonomia da Defensoria Pública, mas agora a frente vai permitir que se elejam projetos prioritários que tramitem rapidamente”, comentou André Castro.

Exitem no país 470 defensores públicos federais, 2 mil juízes federais e 1,8 mil membros do Ministério Público Federal. Só no ano passado, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou 1 milhão de atendimentos, acompanhando 305 mil processos na Justiça Federal.

“A defensoria atua fortemente nas áreas de educação e direitos e mediação e conciliação. Ela tem um atendimento muito forte na área cível, como regularização fundiária, contratos de maneira geral e direito do consumidor”, disse André Castro.

Ele lembra que a questão orçamentária é também um dos principais problemas enfrentados pela DPU. Do total do orçamento do Judiciário, 72% vão para os tribunais, 23% para o Ministério Público e 5% ficam com a Defensoria Pública. “Temos um orçamento muito menor que as demais instituições que integram o sistema de Justiça.”

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - VISITA NO GABINETE
Prefeito recebe atletas que participaram dos JEMS e JOJUMS em Bonito (MS)
BONITO - MS - PARA LOCAÇÃO TAMBÉM
BONITO (MS): Chegou a mais nova sensação do momento à Virtual Play carrinho simulador montanha russa
AÇÕES CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS
Jardim (MS) na lista do Gaeco em operação contra o tráfico de drogas, ao todo foram 25 em 4 cidades
BONITO - MS - MODERNIDADE NO TRÂNSITO
Semáforos começam ser instalados em Bonito (MS)
MEDULA ÓSSEA
MS tem 2° maior cadastro de doadores de medula
CRUELDADE - POLÍCIA
Por mãe estar sem o celular, ladrão dá facada em bebê de 3 meses
R$ 10 MILHÕES
Multa máxima à MSVia não ultrapassa 3,5% da receita anual
PREFEITURA EM MS - OPORTUNIDADES
Prefeitura abre concurso público com mais de 300 vagas e salários de até R$ 6 mil em MS
ELEIÇÕES 2018
TRE-MS recebe 108 denúncias de infrações no período eleitoral
ELEIÇÕES 2018 - CANDIDATO AO GOVERNO DO MS
MPF manda Polícia Federal investigar Odilon de Oliveira, denunciado por crimes na 3ª Vara Federal