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ONU quer que o Brasil inicie investigação sobre tortura na ditadura militar

15 Jun 2011 - 13h05Por Estadão.com

A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.

"A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir ", disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. " O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado ", disse.

O Estado obteve confirmações de que os arquivos sobre os crimes incluem um relato detalhado sobre cada pessoa no Brasil sequestrada pelos militares, cada um dos torturados, interrogados e mortos pelas forças de segurança. Segundo o Conselho Mundial de Igrejas, um dos pontos que pode ajudar os processos no Brasil é o fato de que de os militares brasileiros insistiam em garantir um arquivo " invejável " de suas práticas, com detalhes sobre quem foi torturado, por quem e sob qual método.

Segundo fontes na entidade, os documentos listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura. Nas três caixas que estavam guardadas em Genebra, 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros foram compiladas, afetando 444 pessoas. Seus nomes reais e pseudônimos são descritos com um detalhe que, segundo o Conselho, pode ajudar nas investigações na Justiça brasileira.

Para Mendez, diante das evidências que serão cedidas à Justiça brasileira, uma investigação e punição dos responsáveis não é nada mais do que uma " obrigação " para o Brasil neste momento e seria "surpreendente " que o País se transforme no único de todo o Cone Sul a manter seu passado " abafado ". "O Brasil tem obrigações claras sob o direito internacional ", disse Mendez.

Na ONU, leis de anistia são consideradas como freios à Justiça internacional. Na entidade, a posição é de que tais leis precisam ser abolidas. "Uma reconciliação nacional apenas ocorre quando o direito à verdade é cumprido e todos sabem o que ocorreu ", afirmou o relator da ONU.

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