Menu
BONITO CÂMARA JULHO 2019
quarta, 17 de julho de 2019
BANNER GOV
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO

OIT aprova regras trabalhistas para empregados domésticos

16 Jun 2011 - 13h32Por Agência Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou hoje (16), durante assembleia geral, normas trabalhistas para os empregados domésticos, que poderão ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas.

Os delegados aprovaram a convenção sobre os trabalhadores domésticos (que terá o número 189 quando for ratificada) por 396 votos a favor, 16 votos contrários e 63 abstenções. Também foi aprovada a recomendação de acompanhamento das normas (que terá o número 201), por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. O Brasil votou a favor tanto da convenção quanto da recomendação.  

Além da folga semanal, a convenção determina limite para pagamentos em espécie, necessidade de informações claras sobre os termos e as condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva.

Pelas normas da OIT, a convenção passará a ter validade depois da ratificação por pelo menos dois países que devem transformar o texto em lei nacional. De acordo com estimativas recentes da organização, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, por causa da falta de registro desse tipo de trabalho, o total possa chegar a 100 milhões de pessoas.

Nos países em desenvolvimento, os trabalhadores domésticos representam de 4% a 12% dos assalariados. Cerca de 93% são mulheres e muitos são migrantes. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO E BODOQUENA - #POLÍCIA
Ação conjunta das polícias de Bonito e Bodoquuena por furto e recupera motocicleta
BONITO - MS - NA TRIBUNA
Vereador 'Varguinha' reivindica construção de novo cemitério para Bonito (MS)
CRIME POR DÍVIDA
Polícia encontra camaro amarelo de sobrinho que matou o tio por causa de dívida em Campo Grande
NOVELA DA GLOBO
A Dona do Pedaço: Josiane comete segundo assassinato após nova chantagem
OPORTUNIDADE NO MS
Inscrições já estão abertas e serão gratuitas para o Processo Seletivo em prefeitura do MS
SELFIE DA MORTE
Jovem que morreu em cachoeira se desequilibrou ao tirar 'selfie'
DESAPARECIDA
Família busca por jovem desaparecida há três dias em Campo Grande
UNIDOS PARA SEMPRE
Após 71 anos de vida matrimonial, idosos morrem no mesmo dia
ASSASSINATO
Em MS, Comerciante mata o tio a tiros de pistola durante cobrança de dívida
DOURADOS - ATAQUE DE ÍNDIOS
Indígenas invadem propriedade e atacam policiais com flechas e coquetel molotov em Dourados