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Obama tem quatro opções para lidar com endividamento dos EUA

29 Jul 2011 - 11h05Por BBC Brasil

A possibilidade de os Estados Unidos entrarem em moratória se não conseguirem um acordo para elevar o teto da dívida pública do país já não é um cenário improvável.

A hipótese foi reconhecida pelo próprio presidente Barack Obama, em meio ao impasse entre republicanos e democratas sobre os cortes no orçamento nacional. A dívida americana alcançou o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) no dia 16 de maio.

A situação preocupa porque, caso o teto não seja elevado pelo Congresso até 2 de agosto, o país não conseguirá cumprir seus compromissos financeiros. Analistas advertem que uma moratória dos EUA provocaria pânico nos mercados financeiros internacionais.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, e seus assessores elaboraram planos de contingência, que deverão ser aprovados por Obama, caso o Congresso não chegue a uma decisão.

As opções de Obama:

A 14ª emenda - Alguns especialistas ressaltam que a 14ª emenda da Constituição dos Estados Unidos dá ao presidente o poder de desprezar o Congresso e aumentar o teto da dívida por decreto. A lei estabelece que a dívida pública do país "não deverá ser questionada".

No entanto, o tema causa polêmica e poderia implicar um revés político para Obama. Além disso, outros analistas advertem que o presidente não tem autoridade real para aumentar o limite de endividamento, decisão que até agora sempre tomada pelo Congresso.

Venda de ativos - Sobre o assunto, Obama disse: "Falei com meus advogados. Eles não estão convencidos deste argumento". Como alternativa, o Tesouro americano pode considerar vender alguns de seus ativos, como reservas de ouro ou instrumentos financeiros com respaldo hipotecário.

No entanto, o especialista em economia da BBC, Theo Leggerd, acredita que isso seria "admitir perante o mundo que o governo tem um problema e não consegue cumprir suas obrigações". Segundo Leggerd, isso causaria impacto na classificação de risco de crédito do país. Por outro lado, o especialista diz que vender os ativos sob pressão pode fazer com que seus preços caiam "e isso é algo que o governo quer evitar".

Intervenção da Reserva Federal - Uma pergunta que muitos fazem é até que ponto o Federal Reserve, o Banco Central americano, pode tomar dinheiro emprestado para ajudar o Tesouro a cumprir seus compromissos. Segundo diversos analistas, isso não é parte das atribuições do órgão.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o presidente do Fed, Charles Plosser, disse na Filadélfia que o Banco Central atua como corretor do Tesouro nos mercados financeiros, e não pode simplesmente intervir. Para ele, isso equivaleria a uma intervenção em assuntos fiscais.

Theo Leggerd explica que, a princípio, o governo poderia até mesmo monetizar a dívida, ou seja, imprimir dinheiro. "Mas isso teria efeitos negativos para a economia porque o dólar se desvalorizaria. Ou seja, não há uma saída fácil e é por isso que ambas as partes vão querer evitar chegar a este ponto."

Pagar a uns não a outros - Se republicanos e democratas não chegarem a um acordo, será inevitável dar prioridade a alguns pagamentos em detrimento de outros. "O governo terá que decidir como gasta o dinheiro que tem disponível e a prioridade será cumprir com seus compromissos de dívida, ou seja, pagar os juros", explica Leggerd.

Nesse caso, terá que cortar seus outros gastos, como o pagamento a seus contratados, aos beneficiários da Previdência Social, às Forças Armadas, aos empregados públicos, entre outros.

Por exemplo, o governo tem que pagar US$ 49 bilhões (R$ 76 bilhões) à Previdência Social no dia 3 de agosto, e esse é um pagamento com o qual ele não poderá cumprir caso o Congresso não acabe com o impasse. 

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