Menu
KAGIVA
terÁa, 16 de outubro de 2018
ITAL√ćNEA DOURADOS
Busca

Mulher agredida pode ter prioridade em exame pericial

11 Mar 2011 - 12h54Por Ag√™ncia C√Ęmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 258/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que dá prioridade à mulher na realização de exames periciais e de corpo de delito, especialmente se ela for vítima de violência doméstica.

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), que determina que a realização desse tipo de exame é obrigatória sempre que o delito deixar vestígios. No entanto, a legislação não prevê prioridades.

O autor da proposta lembra que, em 2006, a violência contra a mulher ganhou importante instrumento de controle com a publicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Segundo dados citados pelo parlamentar, a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil, colocando o País na 12ª posição no ranking mundial de homicídios contra mulheres. "Elas quase sempre são vítimas de seus maridos, companheiros, namorados ou de seus próprios pais, e 40% estão na faixa de 18 a 30 anos de idade", aponta.

Arnaldo Jordy ressalta que a proposta é igual ao PL 7659/10, que foi apresentado pela ex-deputada Solange Amaral e arquivado ao final da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

 

 

Deixe seu Coment√°rio

Leia Também

AINDA DESAPARECIDA
Servidora p√ļblica do TRE/MS continua desaparecida e familiares pedem ajuda
PESQUISA NO MS
Reinaldo abre 14% e chega com 57% dos votos v√°lidos em nova pesquisa no MS
BRIGA INTERNA EM PLENA CAMPANHA
Conselho de √Čtica do PDT pede 'cabe√ßa' de Odilon por apoio a Bolsonaro
BONITO - MS - OBRAS E MELHORIAS
BONITO: Agesul e prefeitura concluem revitalização de mais de 70 KM da estrada vicinal da La Lima
ELEI√á√ēES PARA PRESIDENTE
Bolsonaro lidera em 4 regi√Ķes; Haddad est√° na frente no Nordeste, VEJA OS GR√ĀFICOS
LUTO NA TV
Aos 78 anos, morre o jornalista Gil Gomes
TRAG√ČDIA
Menina de 2 anos é atropelada na garagem de casa quando mãe dava ré no carro, em Campo Grande
APOIO À REINADO AZAMBUJA
Deputado do MDB re√ļne prefeitos, vereadores e lideran√ßas de MS em apoio √† Reinaldo Azambuja
BONITO - MS
Conhecimento e muita divers√£o marcaram o 7¬į Acampamento do Instituto Mirim Ambiental de Bonito
DESAPARECEU
Servidora p√ļblica com depress√£o desaparece e preocupa fam√≠lia