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MS registra 38 casos de violência doméstica por dia

4 Ago 2011 - 13h16Por Diário MS - Fabiane Dorta
Mato Grosso do Sul registra 38 casos de violência doméstica por dia, de acordo com dados da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública). Ao todo, foram 6.945 casos somente nos primeiros seis meses deste ano. Para proteger as mulheres deste tipo de crime foi criada a lei Maria da Penha. Ela completa cinco anos no próximo domingo, dia 7, mas os debates alusivos à data já acontecem em todo o país.
 
De acordo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional de Dourados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), João Arnar, um número enorme dessas ocorrências registradas na polícia, não se tornam processos na justiça, ou as vítimas desistem antes mesmo que eles sejam concluídos.

“Uma maioria esmagadora, depois não representa contra o marido, muitas vitimas desistem porque não tem mais interesse no prosseguimento, já resolveram a controvérsia. Mas, como elas não precisam declarar o motivo, muitas vezes não se sabe o porquê não estão prosseguindo. A violência doméstica está muito ligada à dificuldade das pessoas em conviver sobre o mesmo teto”, afirma Arnar.

O presidente acredita que a justiça chega a ser a última alternativa para os problemas domésticos, ou pode ainda agravá-los. No entanto, para ele, a lei Maria da Penha tem funcionado como mecanismo para coibir este tipo de crime. “Ela tem funcionado sim, sem dúvida vem sendo útil para dar uma resposta para este tipo de situação. Mas, lei nenhuma resolve problema social, como educação, cultura e falta de emprego”, afirma.

Arnar ainda lembra que o alcoolismo também está ligado aos casso de violência doméstica. Pesquisa recente divulgada pelo Ministério da Saúde apontou que 30% dos casos de violência doméstica ou sexual contra a mulher no Brasil foram motivadas pelo consumo de álcool. A mesma pesquisa ainda apontou que em 62,2% dos casos foram dentro de casa e 39,7% das mulheres confessaram que sofreram agressões mais de uma vez.

Para que haja mais proteção as vitimas e punições mais severas aos agressores, representantes do judiciário discutem o aperfeiçoamento da lei Maria da penha. Ela está em vigor desde 2006 e vem sendo alvo de debate em Brasília ontem e hoje. Além de alterações no texto, no seminário ainda são debatidas políticas públicas de combate a este tipo de violência.

Em Mato Grosso do Sul, as mulheres podem ligar no telefone 180 ou ir até uma das 12 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, existentes no Estado para registrar ocorrências. Elas estão nos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

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