O procurador da república responsável pelas investigações a respeito do processo de mobilidade interna da Universidade Federal da Grande Dourados, Raphael Otávio Bueno Santos, divulgou nota hoje (18) em resposta a nota divulgada pela universidade, que afirmou que a forma de cálculo utilizada pelo MPF para investigar excesso de vagas no curso de medicina é “equivocada, absurda e contraria a legislação”.
No esclarecimento, o procurador diz que a própria UFGD reconheceu irregularidade no processo de mobilidade interna deste ano, tanto que através de um ofício acolheu parcialmente a Recomendação para suspendesse a matrícula dos alunos através dessa modalidade.
“[...] a recomendação foi clara ao frisar à UFGD que, havendo vagas ociosas, estas poderiam ser ocupadas através do processo de mobilidade interna, não se podendo é “criar vagas” única e exclusivamente para a mobilidade”, diz a nota.
Conforme a nota, a Ufgd havia dito no ofício, que o andamento do processo de transferência interna não precisaria ser anulado, pois um levantamento feito pela universidade apontou que havia vagas ociosas suficientes para este fim.
Além disso, em entrevista ao Dourados News, o procurador disse que alunos de medicina da Ufgd o procuraram no MPF e denunciaram que não existiam vagas ociosas no curso. Com base na informação ele solicitou no último dia 15 que o diretor do curso de medicina da universidade concedesse a lista de todos os alunos matriculados, e os documentos comprovam lotação máxima.
“Alguns alunos do curso de Medicina me procuraram informalmente, e denunciaram que não existiam vagas ociosas e que isso ficaria comprovado com a lista completa dos alunos matriculados no curso. Diante disso, eu solicitei a lista para o diretor do curso, e ele foi convocado a comparecer para prestar esclarecimentos. Nessa lista foi observado que constam 306 alunos matriculados no curso de medicina, além de quatro com pedido administrativo, e com isso o número de inscritos no curso fica em 310. Com o processo de mobilidade esse número chegaria a 315, configurando uma superlotação do curso, pois o limite de vagas é de 300. Isso deixou evidente que não existem vagas ociosas no curso de Medicina da Ufgd”, destacou o procurador.
Na nota, o procurador também esclareceu que a informação da Direção do Curso de Medicina em poder do MPF, são de que desse total de 310 alunos (sem contar os cinco egressos da transferência interna), dois são repetentes, quatro alunos ingressaram por transferência externa e quatro alunos ingressaram por mobilidade externa em programa com o exterior.
“Ainda que se acolha o argumento da UFGD, [...] de que devem ser classificadas como ociosas as vagas de alunos provenientes de “transferências obrigatórias”, “repetentes”, “matrícula compulsória”, “matrícula de cortesia” e com “matrícula trancada”, o curso de medicina, segundo as informações passadas ao MPF por sua Direção, já contaria com 300 vagas preenchidas, [...] não sendo possível o ingresso de novos alunos por mobilidade interna”, diz a nota.
Raphael Otávio Bueno Santos disse à reportagem que a mesma lista de alunos matriculados requisitada junto ao diretor de medicina foi solicitada a todos os outros diretores dos cursos da Ufgd.
“Como a denúncia é abrangente, nós acreditamos que o problema pode estar acontecendo também em outros cursos da universidade”, disse.
Os diretores têm prazo de 5 dias (a partir de hoje 18/08/11) para fornecer a relação com endereço e telefone de todos os alunos matriculados egressos de transferências obrigatórias, repetência, matrícula compulsória, matrícula de cortesia e com matrícula trancada.
O procurador disse que o MPF está ciente de que essa demora nos esclarecimentos de certa forma prejudica os alunos, mas ressaltou que o órgão está trabalhando para resolver a questão o mais rápido possível.
“Com certeza o atraso prejudica os alunos, porque aqueles que fazem parte desse processo de mobilidade que está sendo investigado, e estão em um vácuo, e não sabem se voltam pro curso anterior ou vão pro novo curso. Nós estamos tentando trabalhar com os menores prazos para que toda a documentação necessária seja entregue para que o MPF tome as providências cabíveis e tudo relacionado a essa questão seja resolvido isso o mais rápido possível”, finalizou.
Você pode conferir a nota de esclarecimento do MPF na íntegra, através do site: www.prms.mpf.gov.br
A nota de esclarecimento da Universidade Federal da Grande Dourados divulgada ontem (17) está disponível no site da instituição: www.ufgd.edu.br
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