Menu
ITALÍNEA DOURADOS
sexta, 17 de agosto de 2018
KAGIVA
Busca

MPE pede interdição de semiaberto onde detentos dividem espaço com "viveiro de ratos"

11 Mar 2011 - 18h01Por Midiamax

A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados pediu a interdição total do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência aos Albergados de Dourados. As condições de abrigamento da unidade já estavam sendo apuradas pelo MPE desde 2008.

A situação do presídio está totalmente inapropriada para as funções de ressocialização a que se destina, conforme ação civil pública com pedido de liminar, formulada pelo Promotor de Justiça Juliano Albuquerque. Entre os fatores de insalubridade, de acordo com a denúncia, estão as péssimas condições de higiene e de infra-estrutura da unidade, como número de camas insuficientes; ligações elétricas precárias; deficiências na destinação do esgoto, vários vazamentos nos banheiros dos alojamentos externos.

No final de 2010, durante vistoria, a promotoria constatou um “viveiro de ratos” próximo ao alojamento dos presos. A cozinha, que já apresentava completa falta de higiene e de segurança, era responsável pelo fornecimento de alimentação dos presos do 1° Distrito Policial e da Polícia Federal.

A partir dos relatórios, o promotor pediu laudos técnicos para requerer a interdição do presídio, oficiando à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária para realizar vistoria no local.

Juliano Albuquerque ressalta que a ação não visa “proteger” bandidos nem lutar por uma carceragem “cinco estrelas”, mas sim  buscar a efetividade do cumprimento da pena. “O Estado é o protetor da ordem pública, deve ser ele, sim, o garantidor do cumprimento da pena que ele mesmo aplicou”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Parecer do TRE-MS dá aval para cassar vereadora Cida Amaral
MEIO AMBIENTE
Em fase final, projeto visa recuperar o Taquari com manejo correto do solo
BONITO - MS - AÇÕES NO ÁGUAS DO MIRANDA
BONITO (MS): Obras realiza serviços de revitalização no distrito Águas do Miranda
BONITO - MS
Almoço beneficente em prol do Instituto Visão de Vida acontecerá neste sábado em Bonito
CASO MAYARA
Acusado de matar a musicista Mayara Amaral diz que estava 'possuído'
ACIDENTE
Mulher é arremessada e morre em capotamento de veículo na BR-359
CIDADES
Mutirão vai analisar 11 mil processos de presos condenados em MS
DEFESA SANITÁRIA
Campanha de vacinação da febre aftosa atinge 99% de cobertura em MS
SAÚDE
Pesquisa indica que 16 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente
SAÚDE
Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado