Menu
ASSOMASUL MARÇO
tera, 23 de abril de 2019
mutantes
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO

MPE pede interdição de semiaberto onde detentos dividem espaço com "viveiro de ratos"

11 Mar 2011 - 18h01Por Midiamax

A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados pediu a interdição total do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência aos Albergados de Dourados. As condições de abrigamento da unidade já estavam sendo apuradas pelo MPE desde 2008.

A situação do presídio está totalmente inapropriada para as funções de ressocialização a que se destina, conforme ação civil pública com pedido de liminar, formulada pelo Promotor de Justiça Juliano Albuquerque. Entre os fatores de insalubridade, de acordo com a denúncia, estão as péssimas condições de higiene e de infra-estrutura da unidade, como número de camas insuficientes; ligações elétricas precárias; deficiências na destinação do esgoto, vários vazamentos nos banheiros dos alojamentos externos.

No final de 2010, durante vistoria, a promotoria constatou um “viveiro de ratos” próximo ao alojamento dos presos. A cozinha, que já apresentava completa falta de higiene e de segurança, era responsável pelo fornecimento de alimentação dos presos do 1° Distrito Policial e da Polícia Federal.

A partir dos relatórios, o promotor pediu laudos técnicos para requerer a interdição do presídio, oficiando à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária para realizar vistoria no local.

Juliano Albuquerque ressalta que a ação não visa “proteger” bandidos nem lutar por uma carceragem “cinco estrelas”, mas sim  buscar a efetividade do cumprimento da pena. “O Estado é o protetor da ordem pública, deve ser ele, sim, o garantidor do cumprimento da pena que ele mesmo aplicou”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CIDADES
Dias Toffoli chama para conciliação com indígenas e revolta sitiantes
POLÍTICA
Deputado quer proibir sátira de imagens cristãs em manifestações de MS
COTIDIANO
Amigos lamentam falecimento de Rubens Catenacci, referência na pecuária brasileira
TURISMO
Boletim comparativo de alta temporada do ObservaturMS mostra crescimento no fluxo turístico
GERAL
MPT investiga demissão de funcionários da Mabel sem aviso prévio em MS
EDUCAÇÃO
Governo de MS divulga inscrições para Vale Universidade Indígena
MEIO AMBIENTE
Desmatamento prossegue em Rio Verde, mas com nova faixa de preservação
POLÍCIA
Traficante foge e abandona picape com mais de 800 kg de maconha
POLÍTICA
Prefeita de Miranda continua no comando até ser notificada de cassação
EMPREGOS E CONCURSOS
Prefeitura abre seletiva com 34 vagas e salários de até R$ 1,7 mil em MS