Ministra diz que obras de infraestrutura não podem atropelar direitos sociais

As grandes obras de infraestrutura em curso no Brasil devem beneficiar as comunidades e não trazer prejuízos a elas. A avaliação é da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao comentar o relatório da Anistia Internacional que constatou que algumas comunidades estão enfrentando ameaças de despejo por causa dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

A ministra garantiu à Agência Brasil que o governo federal acompanha de perto a situação. “O governo está atento, não somente à situação do Rio de Janeiro, mas de todas as capitais que recebem importantes empreendimentos com vistas aos grandes eventos. E nós não permitiremos que essas obras ocorram sem que se tenha uma atenção redobrada aos direitos sociais e à cidadania dessas comunidades que devem ser beneficiadas por essas obras”.

Para Maria do Rosário, é preciso escutar as comunidades para produzir soluções efetivas para assegurar moradia digna. Ela lembra que muitas famílias estão em situação precária e de risco, como em beiras de arroios e encostas de morros. “Essas comunidades têm que ser ouvidas sobre a nova localização de suas moradias, mas é inegável que não se pode deixar essas pessoas em situação de risco”.

A ministra relatou que um grupo de trabalho, formado por membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dos ministérios da Cultura, dos Esportes e das Cidades, está em contato com todas as capitais brasileiras onde estão sendo realizados grandes empreendimentos para que seja assegurado o respeito às comunidades atingidas, especialmente quando há a necessidade de realocação das famílias.

Em relação às críticas da Anistia Internacional sobre a violência policial e a situação dos presídios no Brasil, Maria do Rosário disse que o governo brasileiro é o principal interessado na superação das violações dos direitos humanos no país e tem trabalhado neste sentido.

Ela pediu o apoio da comunidade internacional no reconhecimento do esforço brasileiro. “Nós contestamos um certo tom pessimista do relatório [da Anistia Internacional]. Assim como assumimos a existência de violações e nos colocamos como aqueles que devem prestar contas e afirmar os direitos humanos no Brasil, muitas ações estão em curso para enfrentar as violações de direitos humanos e não descansaremos enquanto elas não tiverem resposta”.