Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
quarta, 22 de maio de 2019
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO

Ministério da Pesca e Aqüicultura cancela mais de 70 mil carteiras de pescadores

27 Abr 2011 - 14h28Por Agência Brasil

 O Ministério da Pesca e Aqüicultura divulgou hoje (27) em seu site a lista com o nome dos pescadores ativos do Registro Geral de Pescadores (RGP). O registro, que funciona como uma carteira profissional, é dado aos pescadores que não têm vínculo empregatício formal e não recebem nenhum tipo de benefício da Previdência.

Ao conceder entrevista coletiva em que falou sobre a importância do acesso público à lista de pescadores profissionais, a ministra Ideli Salvatti também assinou portaria em que foram suspensas as carteiras de mais de 70 mil pescadores. Somente neste ano, 86,9 mil registros foram cancelados. A economia prevista com estas exclusões é de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Em janeiro, o ministério instituiu novas regras para o direito à carteira profissional de pescador.

Com o RGP, o pescador profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal como microcrédito, assistência social e o seguro-desemprego, que é pago nos meses do defeso – período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Para Ideli, a iniciativa de cancelar os registros é uma forma de reconhecimento e valorização dos pescadores artesanais brasileiros. “Vamos continuar fazendo esse pente fino”, disse. Como forma de dar continuidade ao trabalho de controle do perfil dos pescadores profissionais que têm a carteira, neste ano, não estão sendo emitidos novos registros. “Estamos numa época de ‘defeso’ do registro”, brincou a ministra. Segundo ela, a fiscalização dos registros será constante e permanente.

Esta ação, de acordo com Ideli, dará mais transparência ao processo de registro. Hoje, 941,4 mil pescadores têm a carteira profissional concedida pelo Ministério da Pesca. Com a divulgação da lista de pescadores profissionais, o ministério espera que a própria sociedade possa ajudar na fiscalização para que os recursos públicos sejam destinados aos que se enquadram nas regras. “Qualquer pessoa poderá nos ajudar”, completou Ideli.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - VISTORIA EM OBRA
Odilson vistoria obra da creche da Marambaia que terá capacidade para até 224 crianças em Bonito MS
BONITO - MS - SHOWS CONFIRMADOS
Confira os shows já confirmados para o Festival de Inverno de Bonito (MS)
BODOQUENA E PORTO MURTINHO
Polícia Federal deflagra operação 'Paz no Campo' em Porto Murtinho e BODOQUENA
BONITO NO SENADO FEDERAL - AO VIVO
#AGORA: AO VIVO, Bonito (MS) é discutido no Senado Federal, ASSISTA
DECISÃO JUDICIAL
Não trabalhou é falta! Grevistas terão ponto cortado se não cumprirem decisão judicial
BONITO - MS - AFASTADO E INVESTIGADO
Câmara afasta preventivamente servidor acusado de fazer ameaças em Bonito (MS)
BONITO - MS - ACABOU A POEIRA
Acabou a poeria: Ruas do conjunto Rio Bonito I já estão sendo asfaltadas em Bonito (MS)
SECRETÁRIO DE TURISMO EM BRASÍLIA
Secretário de Bonito (MS) participará da Audiência Pública e tem agenda com Senador em Brasília
BONITO - MS - EVENTO
Artesãos de Bonito expõem durante conferência do Rotary no Centro de Convenções
BONITO - MS - PROJETO JUDÔ NA ESCOLA
Projeto Judô na Escola atende alunos da rede municipal em Bonito (MS)