Ministério da Justiça inspeciona aldeias indígenas em Dourados

Coordenadores do projeto de Polícia Comunitária da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão subordinado ao MJ (Ministério da Justiça), fizeram ontem uma inspeção na Reserva Indígena de Dourados, para conhecer as demandas por segurança pública das aldeias do município.

A avaliação técnica será usada como subsídio para que o ministério possa debater com o Governo do Estado sobre o convênio, que está em andamento, para que seja dada a continuidade no policiamento na reserva, ao final da Operação Tekohá da Polícia Federal, que deve terminar em menos de 60 dias. Como se trata de um território da união, qualquer ação desenvolvida pelo Estado deve ser feita através de convênio com o governo Federal.

“O Estado manifestou essa demanda e nós viemos aqui para fazer um trabalho técnico. O objetivo é conhecer a realidade local, para, a partir dessa avaliação, fazer com conhecimento a análise do projeto do Estado”, afirma Coronel Erison Pita, coordenador geral do projeto de Polícia Comunitária no Brasil.

A intenção é aliar essa necessidade local manifestada, com o projeto de polícia comunitária que já existe em todo o Brasil. “Os policiais fazem o trabalho ostensivo e preventivo, mas também mantém contato com a comunidade através de ações de cidadania e cursos”, disse Pita.
O ponto forte da ação são os cursos, assistidos por policiais e membros da comunidade. “Esses cursos são sobre temos variados, ligados aos direitos humanos e ministrados geralmente por professores universitários ou policiais”, disse o Capitão Márcio Mattos, coordenador de cursos do projeto de Polícia Comunitária.

O modelo considerado propício para atender a reserva, teria que passar por adaptações, já que seria o primeiro a ser implementado em uma comunidade indígena. O coordenador Pita, esclarece que a inspeção é um passo e não a garantia de que será implantado.

OPERAÇÃO TEKOHÁ
Em Dourados, o número de ocorrências graves diminuiu depois da Operação Tekohá, que já dura 65 dias. Nesse período, foram feitos pelos policiais federais, três flagrantes, dois termos circunstanciados e um boletim de ocorrência, relacionados à apreensão de drogas (maconha e cocaína). Apreendidas 140 armas brancas e 721 quilos de leite em pó vencido.

Em pouco mais de dois meses ocorreram dois homicídios, sendo que a média antes era de dois por semana. Também aconteceram dois casos de suicídio e sete ocorrências foram resolvidas através de mediação da polícia, em que os envolvidos assinaram termos de compromisso.

“A aceitação do policiamento foi muito boa, as reduções dos índices de violências são notáveis. Mas, é preciso que isso seja mantido, por isso está em andamento essa negociação com o Estado”, disse Carolina Schneider Comandulli, coordenadora de prevenção de ilícitos em terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília.

VIOLÊNCIA CONTINUA

Para as lideranças indígenas, o policiamento na reserva precisa permanecer, já que os crimes continuam a acontecer na reserva. “A poeira não baixou ainda, diminuiu bastante, mas ainda tem jovem que morreu de ‘facãozada’ e gente de fora trazendo bebida e droga aqui para reserva. Então, além de polícia, também tem que organizar para não entrar isso aqui”, disse o Cacique Kaiowá, Getúlio Juca.

Outra reivindicação dos índios é a participação deles nas ações de policiamento. “Por mais que vocês tenham boa vontade, não conseguem mais fazer a segurança na reserva sozinhos. É muita gente, 12 mil pessoas é a população de parte das cidades de Mato Grosso do Sul”, disse aos índios, o procurador da república, Marco Antônio Delfino. Antes da operação da PF, a segurança era feita por lideranças da comunidade.

Antes de percorrer a reserva, uma reunião foi realizada na aldeia Jaguapiru pelos coordenadores do MJ, acompanhados por representantes da Funai, do MPF (Ministério Público Federal) e da PF (Polícia Federal), com lideranças indígenas. Ainda dever ser inspecionadas as aldeias de Caarapó e Amambai.