Minha Casa, Minha Vida terá corte de 40% em 2011

Líderes da oposição no Congresso afirmaram nesta segunda-feira (28) que, com os cortes de R$ 5,1 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida, fica comprovado que o governo da presidente Dilma Rousseff "trabalha com ilusões e promessas que não pode cumprir".

"A fatura da falsa propaganda que o governo do PT fez para eleger a presidente Dilma Rousseff chegou. E o brasileiro vai pagar a conta", disse o líder da bancada do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

A oposição também diz achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. "Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou também o "inchaço da máquina pública". "Se gastou demais na campanha, agora chegou a conta. E o governo não para de inchar a máquina pública, agora vão criar ainda mais um ministério."

GOVERNO

Em entrevista hoje, o governo afirmou que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, mas, ao mesmo tempo, disse que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A contenção para o programa, uma vitrine de Dilma, será de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

De acordo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Segundo a Consultoria da Câmara, haverá um corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares, o que corresponde a aproximadamente 72% das emendas apresentadas, que ficaram próximas aos R$ 25 bilhões.