Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que cumpri-las será um desafio que vai exigir mais recursos públicos para o setor. Embora o ministério ainda não saiba quanto dinheiro será necessário para tirar todas as propostas do papel, a ministra explicou que, caso necessário, elas serão revistas para se adequar à evolução da economia brasileira no período.
“Claro que tudo isso é adaptável à realidade. Se alguma meta se tornar inviável, iremos rediscuti-la. Ninguém tem bola de cristal. Este é um processo”, disse a ministra, ao comentar a possibilidade de as metas não se concretizarem, principalmente as que preveem maior aporte de recursos públicos para o setor. “Vai sair do papel. Claro que vai. Toda a política desenvolvida pelo ministério se apoia nestes compromissos, nestas metas”.
Resultado de meses de debates com a sociedade, as metas refletem, segundo a própria ministra, “o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros, independentemente de situação econômica, localização geográfica, origem étnica ou idade. “Esta é a primeira vez, em quase 30 anos de existência, que o ministério tem objetivos planificados a partir da discussão com a sociedade", afirma Ana de Hollanda na cartilha contendo as metas do plano.
De acordo com a ministra, virá do Orçamento da União, das emendas parlamentares e dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura o montante necessário para executar ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas à chamada economia criativa; a concessão de benefício financeiro às pessoas reconhecidas como mestres da cultura popular e detentores de saberes tradicionais; inserção da disciplina arte no ensino básico de escolas públicas e a formação continuada de 20 mil professores; fomento à produção cinematográfica, dobrando o número de filmes produzidos em 2010, de forma a alcançar 150 novos longa-metragens em 2020; e chegar a 15 mil pontos de cultura em funcionamento ao fim dos oito anos, entre outras metas.
“Temos o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Com ele, será possível aferir se alguma meta está saindo do possível e, aí, vamos ter que nos adequar. Vamos ter que estar sempre nos revendo”, disse a ministra. Entre as metas do PNC também está o aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura.
O secretário de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, reforçou a necessidade de mais recursos para a pasta e defendeu que o estabelecimento das 53 metas são um importante passo para viabilizar futuras negociações.
“O Plano Nacional de Cultura vai requerer recursos proporcionais ao desafio que as metas discutidas com a sociedade propõe. Com as metas e com a instalação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores de Cultura a partir de 2012, teremos números, indicadores e informações que nos permitirão fazer reivindicações muito mais objetivas ao ministério do Planejamento e ao governo”, disse o secretário.
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) considera realistas as 53 metas. “Penso que as metas são realistas. No entanto, a questão do financiamento é crucial, senão o plano, que é muito bom, pode se tornar uma bela carta de intenção”, disse Fátima, autora de uma proposta de emenda à Constituição, em discussão no Congresso, pela qual a União destinará 2% de seu orçamento anual à cultura, enquanto estados e municípios teriam de investir, respectivamente, 1,5% e 1%. “Precisamos ter a vinculação constitucional para a cultura como já há na educação.”
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