Mesmo suspensa, ONG recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho

Punido pela CGU por conta de irregularidade na suspensão de novos contratos com a União, o Instituto Nacional América recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho para treinar trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014. O pagamento foi liberado 23 dias depois de a sanção ter sido publicada no Diário Oficial da União.

O dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, nos termos do convênio, servirá para qualificar profissionais na área de turismo: a ONG gaúcha se comprometeu a treinar 3.622 trabalhadores em Porto Alegre e 19 municípios da região metropolitana, a um custo total para a União de cerca de R$ 3 milhões, dos quais a metade já foi liberada depois da sanção.

Procurado nesta segunda-feira, 26, pelo Estado (jornal O Estado de São Paulo), o presidente da entidade, Carlos Ernani Ranheiri Filho, informou que não tinha conhecimento da punição, aplicada a partir de investigações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Vamos ter de verificar isso aí”, disse. O instituto começou em julho cursos para organizador de eventos, agente de viagens e recepcionistas.

O diretor de estágios do instituto, Mário Adalberto Pereira, explicou depois que “não havia visto” uma das cláusulas da licitação ganha para selecionar estagiários para o Ministério da Educação e que preferiu ser punido com a suspensão da participação em novas licitações a pagar multa por não conseguir cumprir o contrato. “Fica difícil arrumar quem queira ganhar R$ 300 ou R$ 400 pelo estágio”, disse.

Fiscalização. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em casos de sanção como essa fica a critério do gestor manter ou não um convênio assinado previamente – mas a CGU continua fazendo o acompanhamento do projeto.

A avaliação depende do prejuízo causado com a interrupção, quando o convênio é mais antigo. No caso do convênio do Ministério do Trabalho com o Instituto Nacional América, os cursos sequer haviam começado. A CGU mandou ontem verificar a regularidade do pagamento.

O responsável pelo convênio no Ministério do Trabalho é o secretário de Políticas Públicas e Emprego, Carlo Simi, um dos 10 nomes do ministério que estão na executiva nacional do PDT.