Menu
BONITO_PREFEITURA_FEVEREIRO_2019
segunda, 18 de fevereiro de 2019
mutantes
Busca
UNIPAR_PC

Mensalão pode prescrever na próxima semana

26 Ago 2011 - 16h34Por Estadão.com

Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.

São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.

A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.

Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.

Nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupavam no esquema cuja existência foi apontada pela Procuradoria-Geral da República. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, como José Dirceu e José Genoino, estes poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.

Se aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime estará prescrito. De acordo com a legislação, o crime estaria prescrito, contados quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito anos. Nesse caso, o crime não estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento o que pode ocorrer no próximo ano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SURTO DE DENGUE NO MS
Primeira morte por dengue é confirmada em cidade do MS
VOLTA ÀS AULAS NO MS
230 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino retornam às aulas nesta segunda-feira
VOCÊ É DE ACORDO?
Vereador veterinário Francisco quer microchipar cães e gatos em Campo Grande
BONITO - MS - OS CAMPEÕES
Bonito (MS): Sob forte calor, Mountain Bike e Duathlon fecham o Bonito Cross, Confira os ganhadores
CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO
Descalça, sob chuva e com beijo, Ellen Rocche ensaia em SP, VEJA FOTOS
MINIBOLT - VEJA VÍDEO
MiniBolt, menino de 7 anos está chocando o mundo com sua velocidade espantosa, VÍDEO
DOURADOS - COLISÃO MATOU OS DOIS
Em Dourados, VÍDEO mostra colisão frontal entre motos que matou dois, assista
BONITO - MS - NOVO HORÁRIO
Com o fim do horário de verão Balneário tem novo horário de funcionamento em Bonito (MS)
BONITO - MS - REIVINDICAÇÃO
Meio Ambiente pede mais 10 policiais e 3 viaturas para PMA em Bonito (MS)
MARACAJU - SEGURANÇA
Em Maracaju, Operação Petra cumpre 18 mandados de busca e apreensão e prende três pessoas