Médicos que queiram quitar o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com trabalho podem escolher um município entre os 2.219 selecionados como prioritários pelo Ministério da Saúde. Exceto o Distrito Federal, estão contempladas cidades nos 26 estados da Federação.
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira, 26, indica também as 19 especialidades médicas que podem ser escolhidas pelos profissionais e as quatro áreas de atuação prioritárias para o Programa Saúde da Família.
Para definir a lista dos municípios, o ministério considerou como indicadores a presença de população em extrema pobreza e aquela residente na área rural. Mas para contratar médicos, as prefeituras precisam ter constituídas equipes do Saúde da Família e se enquadrar em critérios como atender populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, de assentamentos.
Para se candidatar à vaga, o médico deve cumprir uma série de exigências, entre elas, estar inscrito no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e informar ao ministério, em formulário digital, o início, o término e as eventuais interrupções do trabalho no município priorizado.
Pela regra, o pagamento das prestações do Fies com trabalho ocorre após o primeiro ano de atividade do médico em equipes do Saúde da Família. O profissional tem direito de abater 1% da dívida a cada mês de atividade. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, a quitação ocorre com 100 meses de trabalho, cerca de 8,4 anos.
Estão previstas 19 especialidades médicas – anestesiologia, cancerologia, cancerologia cirúrgica, cancerologia clínica, cancerologia pediátrica, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, neurologia, ortopedia e traumatologia, patologia, pediatria, psiquiatria e radioterapia. As áreas de atuação prioritárias são cirurgia do trauma, medicina de urgência, neonatologia e psiquiatria da infância e da adolescência.
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