A partir de 31 de março, os medicamentos terão reajustes de 3,54% a 6,01%, de acordo com resolução publicada no DOU "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (9), pelo secretário-executivo Luiz Milton Veloso Costa.
Cerca de 20 mil medicamentos de categorias diversas, como antibióticos, genéricos, entre outros, serão reajustados, segundo o comunicado à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
O DOU informa que ainda não foi estabelecido o reajuste final, mas apenas os parâmetros para sua realização. "O fator de ajuste de preços visa promover a concorrência nos diversos mercados de medicamentos, ajustando preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos", informa a publicação oficial.
Para poder aplicar a elevação no valor dos medicamentos, as empresas fabricantes terão de apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto, mas as empresas podem fixar preços menores.
O reajuste será calculado com base no acumulado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de março de 2010 até fevereiro de 2011. Após o cálculo, a CMED editará resolução específica dispondo: o teto de preços calculado com base no índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que só se pronunciará quando o índice de reajuste for determinado.
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