Menu
KAGIVA
quinta, 18 de outubro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
Opinião

Marco Aurélio Mello: Ficha suja deveria ser barrada pelo voto

8 Nov 2011 - 16h44

Marina Dias

 

Em julgamento marcado para esta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais do próximo ano. A expectativa é que sejam aceitas pela Corte as ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PPS, que pedem a constitucionalidade da lei. O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que é impossível prever um resultado. "O colegiado é uma caixa de surpresas, onde cada um se manifesta com a ciência e consciência possuídas".

De acordo com o ministro, o importante é que o julgamento termine com "uma decisão tomada" e que esta seja "a melhor para a sociedade". "A opinião pública deseja que o STF aprove a Lei da Ficha Limpa para 2012 e que barre aqueles que realmente não merecem ser representantes do povo. Mas acredito que esse fenômeno poderia ocorrer mediante o voto. Infelizmente, o brasileiro pensa que o voto, por ser uno, não tem um significado maior, o que é triste", declarou Mello em entrevista a Terra Magazine.

A sessão de quarta-feira, marcada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deve abordar a constitucionalidade do texto e analisar três pontos polêmicos. Para Mello, as principais decisões serão: a aplicação das normas de forma retroativa para políticos que já exercem seus mandatos; se a lei fere o princípio da não culpabilidade (todo o cidadão brasileiro é inocente até que se prove o contrário); e a questão da renúncia, ou seja, se a lei será aplicada para aqueles que renunciaram a cargos públicos para escapar de processos de cassação.

Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto deste ano, o STF conta com dez ministros. Portanto, há possibilidade de empate. O ministro Marco Aurélio Mello torce para que isso não aconteça. "Só espero que, havendo divergências, não ocorra um empate. O ministro Joaquim Barbosa, como está meio adoentado, não tem comparecido às sessões ou não tem ficado até o final. Então, se ele não estiver, seremos nove", explica.

Nova ministra do STF

Na segunda-feira (7), a presidente Dilma Rousseff escolheu a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a cadeira da ministra aposentada Ellen Gracie no STF. No entanto, sua indicação ainda passará pelo crivo do Senado Federal e, por isso, ela não participa da sessão desta quarta-feira.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DATAFOLHA - PRESIDENTE
Datafolha para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%
APOIO DE ZECA E VANDER
Zeca chama Odilon de charlatão e mentiroso e diz que vai junto com Vander para reeleição de Reinaldo
DOURADENSE - ACIDENTE FATAL
Empresário Douradense e filho morrem em acidente na BR-267 próximo Maracaju
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Em Caarapó, Governo trocou rodovia do 'farelo' por estrada confortável e segura
BONITO - MS - NA SESSÃO
Nixon solicita a Senadora emenda para aquisição de equipamentos para hospital de Bonito (MS)
BONITO - MS - REIVINDICAÇÃO NA CÂMARA
Luisa pede ao Poder Executivo ambulância para o Distrito Águas do Miranda em Bonito (MS)
ESTRAGOS DAS CHUVAS EM MS
Mais uma cidade de MS decreta situação de emergência devido aos estragos provocados por chuva
BONITO - MS - TRABALHO LEGISLATIVO
Indicações e Requerimentos foram aprovados durante sessão da Câmara em Bonito (MS)
MELHOR SALÁRIO É DO MS
Fetems confirma: Reinaldo paga o melhor salário de professor do Brasil
NO RIO MIRANDA - MULTA E APREENSÃO
PMA prende e autua em R$ 17 mil oito turistas paulistas pescando com redes e tarrafas no Rio Miranda