Menu
ITALÍNEA DOURADOS
sexta, 22 de junho de 2018
KAGIVA
Busca

Mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitam na Justiça no país

2 Mai 2011 - 15h55Por Agência Brasil

Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) são problemas conhecidos dos brasileiros. E as reclamações não ficam só no boca a boca. Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o país.

O levantamento começou a ser feito no meio do ano passado e ainda falta computar os dados de três tribunais. Até agora, o estado onde há mais ações é o Rio Grande do Sul: 113 mil. O número é mais que o dobro do segundo colocado, São Paulo, que tem 44.690 ações. O Rio de Janeiro é o terceiro colocado, com 25.234 ações.

“A grande quantidade de processos do Rio Grande do Sul não quer dizer que o estado tem mais problemas que os outros na área de saúde. Outra explicação mais razoável é que os gaúchos acionam mais a Justiça que [os cidadãos] nos outros estados. Lá, há um número grande de inconformismo em relação às decisões da primeira instância e eles discutem questões com afinco e até o fim”, afirma o conselheiro Marcelo Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instância que acompanha e monitora os dados relativos a esses processos nos tribunais.

O levantamento do conselho será importante ferramenta na discussão que haverá em junho sobre as políticas públicas na área da saúde e os processos judiciais relativos ao tema. No mês que vem, o fórum promove encontro que terá a participação de representantes do Ministério da Saúde, de juristas, especialistas do setor e operadores de direito. Serão firmadas parcerias com a Advocacia-Geral da União (AGU), secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. Espera-se, com as discussões, contribuir para a resolução dos conflitos judiciais que têm nas questões de saúde seu tema principal.

Segundo Nobre, outra proposta é criar um banco de dados para ajudar a subsidiar decisões na área da saúde. “Quando a pessoa afirma que vai morrer se não tiver um remédio, a primeira reação do juiz é liberá-lo. Com o banco de dados, queremos dar informações técnicas sobre a necessidade real do remédio para deixar os juízes mais confortáveis para decidirem”. O banco de dados também deve informar os medicamentos proibidos pelas autoridades brasileiras.

O conselheiro ainda informa que o governo tem se mostrado preocupado em reduzir as demandas judiciais envolvendo a saúde pública. “O Ministério da Saúde e a AGU têm sido grandes parceiros nas questões que temos levantado no fórum”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Prefeitura de Campo Grande abre inscrições de processo seletivo para nível médio
BONITO - MS
SENAR vai realizar curso de Produção de Alimentos Saudáveis em Bonito
EM MS
Eleitores já podem se cadastrar para atuar como mesários
OPERAÇÃO OIKETICUS
Cheque da desembargadora Tânia Borges é encontrado em investigação do Gaeco
NARCOTRÁFICO
Paraguai destrói 107 acampamentos com 318 toneladas de maconha na fronteira
BELEZAS NATURAIS DE MS
Isto é Mato Grosso do Sul: o novo vídeo que retrata as belezas do MS
DEFESA SANITÁRIA
MS apresenta situação da fronteira na reunião que discute a retirada da vacina contra aftosa
DEU RUIM
Golpe do 'Mercado Livre'
OPORTUNIDADES DE EMPREGOS
Terminam hoje inscrições de processo seletivo da UFMS para 48 vagas
TEMPO E TEMPERATURA
Inverno começa seco e quente em Mato Grosso do Sul