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Líderes da UE decidem restringir liberdade de circulação no bloco

27 Jun 2011 - 14h14Por Estadão.com

A União Europeia (UE) aprovou na sexta-feira (24) a restrição da liberdade de circulação de forma temporária para circunstâncias excepcionais, como fluxos maciços de imigrantes, que impossibilitem a um Estado-membro o controle das fronteiras, informou à Agência Efe o porta-voz de Justiça e Interior do Conselho Europeu.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, apresentará em setembro uma proposta para modificar o regulamento de funcionamento do acordo da Europa sem fronteiras, que estabelecerá os novos critérios de excepcionalidade ao princípio de livre circulação - fundamentado no Acordo de Schengen.

O bloco liderado por França e Itália, junto com Holanda, Bélgica e Dinamarca, defendeu a reintrodução das fronteiras nacionais devido ao êxodo de árabes procedentes das recentes revoltas do Norte da África.

Segundo as conclusões aprovadas nesta sexta-feira, a UE acordou introduzir um mecanismo de salvaguarda para lidar com circunstâncias excepcionais que ponham em perigo o funcionamento geral da cooperação do Espaço Schengen, sem menosprezar o princípio da livre circulação.

"Esse mecanismo só poderia ser colocado em andamento em situações excepcionais e claramente definidas, quando alguma parte da fronteira exterior sofrer uma forte e inesperada pressão ou quando um Estado-membro descumprir suas obrigações", acrescenta o texto, ao qual a Agência Efe teve acesso.

Antes de proceder à reintrodução de controles fronteiriços, o texto determina que será oferecido o apoio técnico e material da Agência de Controle de Fronteiras (Frontex).

Se não for suficiente, e "em última instância", o acordo desta sexta-feira permite "autorizar o restabelecimento dos controles", embora "por um prazo limitado".

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