Menu
domingo, 19 de janeiro de 2020
BANNER ANNA
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO

Licença simplificada de poços artesianos poderá ser feita até 31 de março

7 Mar 2011 - 09h31Por Notícias MS

Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que oprotocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.

Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam  poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NÃO DEU - QUE PENA
Florista baleada pelo ex-namorado não resiste aos ferimentos e morre na Santa Casa
TODOS CONTRA A DENGUE
Megaoperação contra a dengue premiará moradores que mais ajudarem nas ações
TURISTANDO DE BIKE
Ciclistas de MS pedalam mais de 750 km para chegar ao litoral catarinense
ALERTA
Menina de 4 anos fica em estado grave depois de ser picada por escorpião
CRIME
Florista baleada pelo ex faz cirurgia de emergência na Santa Casa
POLÍCIA
Ladrões danificam cerca elétrica, invadem casa e furtam de televisor 65 polegadas a quimono
AÇÃO DA PMA
Agricultor é multado em R$ 50 mil por contrabando de agrotóxicos
TRISTEZA DUPLA
Cãozinho morre de tristeza após sua dona viajar para socorrer pai em acidente
Prisão
Policiais prendem autor de homicídio foragido no Paraguai desde 2012
Fronteira
Jovem é ferida a tiros na fronteira e polícia acredita em crime passional