Menu
ITALÍNEA DOURADOS
sexta, 17 de agosto de 2018
KAGIVA
Busca

Justiça condena Marcos Valério por dar informações falsas ao Banco Central

14 Set 2011 - 17h02Por UOL

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e um dos sócios da empresa SMP&B comunicações, Cristiano de Mello Paz, por sonegar e prestar informações falsas ao BC (Banco Central). Marcos Valério foi condenado a seis anos de prisão e Mello Paz a quatro anos. Ambos poderão recorrer em liberdade.

No caso em questão, a empresa celebrou, em 1998, contrato de mútuo com o Banco Rural, no valor de R$ 7 milhões. Em 31 de março de 1999, o débito desse contrato correspondia a R$ 10,6 milhões.

O empréstimo foi quitado em 8 de abril de 1999, com desconto de R$ 3 milhões e 528 mil, utilizando valores que foram depositados na conta corrente da SMP&B no período entre 31 de dezembro de 1998 e 7 de abril de 1999. Após a operação, o Banco Central requisitou ao Banco Rural informações sobre a origem dos recursos que transitaram pela conta da empresa.

O Banco Rural questionou à SMP&B, que justificou e apresentou documentos assinados pelos sócios acusados, alegando que os valores decorreram do aumento do capital da empresa, que havia passado de R$ 150 mil para R$ 4 milhões e 500 mil, em 29 de outubro de 1998.

No entanto, o Banco Central, ao checar a veracidade das informações, constatou que a cópia da 5.ª Alteração Contratual da SMP&B fornecida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Belo Horizonte tinha valores e datas distintos do apresentado pela empresa de Marcos Valério.

A questão foi analisada pelo juiz federal em auxílio à 4.ª Vara Federal de Minas Gerais, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, que entendeu que a materialidade do delito está suficientemente comprovada pela divergência dos documentos apresentados pelos acusados.

A sentença do magistrado ressaltou que a mudança o capital social da SMP&B só se deu em 30/09/2000, na 8ª alteração contratual, passando do valor de R$ 150 mil para o montante de R$ 600 mil.

Almeida Aguiar destacou que não há, nos autos, documentos de alteração que mencionem a quantia de R$ 4 milhões, “o que demonstra, na verdade, é que tal aumento de capital nunca ocorreu”.

A decisão explicou também que o envolvimento tanto de Marcos Valério como do outro sócio na área administrativa e financeira da empresa de publicidade ficou demonstrado no processo, não podendo prevalecer a tese de que o segundo sócio teria agido sem consciência da prática do delito.

O juiz federal, ao estabelecer a pena, lembrou que ambos são acusados de participarem do esquema de corrupção conhecido como “mensalão”, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). 

O juiz destacou que a conduta dos réus fez com que autoridades ficassem, desde 1999 até 2005, ao largo de todo esquema, “permitindo a seus operadores que atuassem com grande liberdade e fora do foco de qualquer investigação”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CASO MAYARA
Acusado de matar a musicista Mayara Amaral diz que estava 'possuído'
ACIDENTE
Mulher é arremessada e morre em capotamento de veículo na BR-359
CIDADES
Mutirão vai analisar 11 mil processos de presos condenados em MS
DEFESA SANITÁRIA
Campanha de vacinação da febre aftosa atinge 99% de cobertura em MS
SAÚDE
Pesquisa indica que 16 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente
SAÚDE
Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado
POLÍTICA
Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada
BONITO - MS - NOVO SISTEMA NO BALNEÁRIO
BONITO: Balneário ficará fechado para instalar novo e moderno sistema de tratamento de efluentes
BONITO - MS - PALESTRA GRATUITA
Palestra 'Câmera Selvagem' com Cristian Dimitrius, cinegrafista do Faustão será hoje em Bonito (MS)
BONITO - MS - BALNEÁRIO MUNICIPAL
Balneário Municipal ficará fechado durante 5 dias este mês de agosto em Bonito (MS)