Menu
KAGIVA
quinta, 18 de outubro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Juízes querem auxílio-alimentação de 5%, pelo menos R$ 936

15 Set 2011 - 17h18Por Campo Grande News

Juízes de Mato Grosso do Sul querem receber de auxílio alimentação 5% do salário base. Com isso, eles terão pelo menos R$ 930 a mais nos vencimentos mensais.

O pagamento do benefício foi determinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em resolução publicada em junho deste ano. No entanto, o CNJ não fixa o valor que deve ser pago. Diante disso, a Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) pediu 5% do salário base.

Como o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda não fez nenhum pagamento, a Amamsul reforçou, em agosto deste ano, ao Tribunal a determinação do CNJ.

Além do ‘lembrete’ ao TJ/MS, a Amamsul pediu o 5% e também o pagamento retroativo à data da resolução. Os juízes já recebem o mesmo índice em assistência médico-social.

O presidente da Amamsul, Olivar Augusto Roberti Coneglian, explica que os funcionários do TJ/MS já recebem o benefício, assim como membros do Ministério Público e a resolução do CNJ só deu aos juízes o mesmos direito.

Segundo Olivar, o CNJ também determinou outras situações. “Não só o auxílio-alimentação, mas uma série de outros direitos. Mas, por enquanto, nós estamos pedindo a alimentação”, disse.

Conforme o presidente da Associação, o TJ/MS ainda não deu nenhuma resposta ao ofício da Amamsul.

A pedido do Campo Grande News, a assessoria de imprensa do TJ/MS conversou com a juíza auxiliar da presidência, Elizabeth Anache, a qual informou que a resolução será cumprida, mas ainda está em estudo a melhor forma de fazer o pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito.

O valor- Como o CNJ não determinou quanto deve ser pago, a Amamsul ‘escolheu’ 5% do salário base e justifica o valor:

”Sendo assim, e para evitar que a administração do Tribunal de Justiça tenha que todo ano editar Provimento estabelecendo valores, sugere-se que o auxílio-alimentação venha a ser fixado em índice. (...) Sugere-se que o índice adotado venha a ser o mesmo do benefício assistência médico-social, ou seja de 5% do subsidio ou do provento do magistrado.”, consta no ofício encaminhado ao TJ/MS.

Caso o Tribunal aceite a “sugestão” da Amamsul, o valor mínimo a ser pago será de R$ 930, valor que corresponde a 5% do vencimento de um juiz em início de carreira, que é de R$ 18.610,07, conforme edital do último concurso público para o cargo. O salário aumenta conforme o tempo de serviço.

Férias- O presidente da Amamsul disse ainda que a classe quer o direito de não gozar de férias quando houver acúmulo de serviço e não haver outro magistrado para substituição.

Olivar explica que o juiz só irá receber a mais por não tirar férias a partir do terceiro ano. Disse ainda que o magistrado não poderá deixar de gozar das férias por duas vezes consecutivas. Segundo ele, somente em São Paulo os magistrados desfrutam dessa situação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

APOIO DE ZECA E VANDER
Zeca chama Odilon de charlatão e mentiroso e diz que vai junto com Vander para reeleição de Reinaldo
DOURADENSE - ACIDENTE FATAL
Empresário Douradense e filho morrem em acidente na BR-267 próximo Maracaju
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Em Caarapó, Governo trocou rodovia do 'farelo' por estrada confortável e segura
BONITO - MS - NA SESSÃO
Nixon solicita a Senadora emenda para aquisição de equipamentos para hospital de Bonito (MS)
BONITO - MS - REIVINDICAÇÃO NA CÂMARA
Luisa pede ao Poder Executivo ambulância para o Distrito Águas do Miranda em Bonito (MS)
ESTRAGOS DAS CHUVAS EM MS
Mais uma cidade de MS decreta situação de emergência devido aos estragos provocados por chuva
BONITO - MS - TRABALHO LEGISLATIVO
Indicações e Requerimentos foram aprovados durante sessão da Câmara em Bonito (MS)
MELHOR SALÁRIO É DO MS
Fetems confirma: Reinaldo paga o melhor salário de professor do Brasil
NO RIO MIRANDA - MULTA E APREENSÃO
PMA prende e autua em R$ 17 mil oito turistas paulistas pescando com redes e tarrafas no Rio Miranda
BONITO - MS - TESTE EM AEROPORTO
Aeroporto terá testes durante Seminário Nacional de Perícia em BONITO (MS)