Menu
KAGIVA
segunda, 25 de junho de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
BONITO - MS

JSM informa que alistamento de indígenas não é obrigatório

Para se alistar, indígena deverá apresentar certidão de nascimento.

14 Jun 2018 - 13h01Por INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

A Junta de Serviço Militar de Bonito (JSM) divulgou nesta quarta-feira (13) a informação de que os indígenas, independentemente da idade, não são obrigados ao alistamento militar.

De acordo com a informação o alistamento só poderá ser feito voluntáriamente, desde que sejam cumpridas as exigências legais.

Segundo a JSM só poderão se alistar os índios emancipados, considerados "integrados", que apresentem Certidão de Nascimento emitida por Cartório de Registro Civil. Não poderá ser alistado quem não comprovar a integração por meio de certidão de nascimento.

Somente o Registro Administrativo do Nascimento de Índio (RANI) não é suficiente para efetuar o alistamento.

ALISTAMENTO ELEITORAL

A medida decorre de decisão do TRE/RO (2015) tomada com base na Constituição Federal, que deliberou pela não obrigatoriedade do alistamento, bem como da sua comprovação para o alistamento eleitoral pelos índios.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - CULTURA
Bonito recebe 4ª edição da Feira Literária
BONITO - MS - AÇÃO DA 1ªCIPM/CPA-3
Polícia Militar recaptura foragido da justiça durante ação na madrugada em Bonito (MS)
PANTANAL
União reconhece situação de emergência em áreas inundadas no Pantanal
EMPREGOS
Exército abre vagas para músicos no 17º Batalhão de Fronteira
CRIME ORGANIZADO
PF faz operação contra célula do PCC em Mato Grosso do Sul e mais quatro estados
EXPANSÃO PARAGUAI
Obras públicas paraguais terão continuidade com mudança de governo
IVINHEMA
Veículo capota na MS-276 após condutor dormir ao volante
LEILÃO DO GOVERNO DO MS
Governo leiloa 43 lotes de veículos e sucatas nesta terça-feira, confira o edital
CAMPO GRANDE E JARDIM
Uems abre concurso para professores efetivos em Campo Grande e Jardim
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Padrasto acerta murro na boca de criança ao tentar agredir esposa