Japão concede visto a gay brasileiro casado com cônsul dos EUA

Embora o Japão ainda não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em um caso inédito no país, o governo concedeu ao brasileiro Emerson Kanegusuke, 39 anos, o direito ao visto diplomático por ser casado oficialmente com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe, Patrick Joseph Linehan, 59 anos.

Com a entrada de Barack Obama no governo, em 2008, Washington passou a dar tratamento igual aos casais homoafetivos. Apesar de o país também não autorizar por lei o casamento gay - somente seis estados e o distrito de Columbia permitem este tipo de união -, o governo americano passou a reconhecer oficialmente os parceiros de diplomatas como membro da família. "Por isso, quando fomos transferidos para cá, o Japão me admitiu como 'diplomata', conforme foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos", contou o brasileiro à BBC Brasil. O casal chegou ao Japão em agosto do ano passado, vindo de um período na Coreia do Sul.

Para o vereador Wataru Ishizaka - que junto de Taiga Ishikawa foram os primeiros políticos assumidamente gays eleitos em 2011 - este foi um importante passo no reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Japão, pois o Ministério das Relações Exteriores mostrou que há espaço para um debate sobre o tema. "Mas é preciso lembrar que ainda somente familiares de diplomatas têm essa chance de obter o visto de permanência", disse ele à BBC Brasil.

Ishizaka explicou que casais comuns ainda terão de esperar um tempo, pois primeiro é preciso aprovar legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

"O grande problema seria o registro de estrangeiro, pois o Japão teria de mudar toda a lei local - inclusive para os japoneses - para poder aceitar a mudança de estado civil no documento."

O governo brasileiro também segue os mesmos passos dos Estados Unidos e do Japão e, no ano passado, com base na manifestação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu as uniões homoafetivas como estáveis, a Divisão do Pessoal do Itamaraty passou a aceitar pedidos de inclusão de companheiros homoafetivos como dependentes. Os primeiros requerimentos aceitos foram publicados em julho de 2011.

Visibilidade

De acordo com Patrick, o governo americano apoia e encoraja os funcionários públicos a assumirem sua sexualidade.

"A secretária (Hillary) Clinton disse que 'o direito dos gays é questão de direitos humanos' e tivemos grandes progressos em relação à igualdade de direitos, mas por causa da legislação federal ainda há limites", disse o diplomata.

Por isto, o casal não tem medo de se expor, mesmo no Japão. "Foram várias as ocasiões em que pessoas chegaram para nós e nos agradeceram porque viram ou ouviram nós sermos nós mesmos", contou Emerson.

"Pessoas mais velhas e também jovens, muitos deles heterossexuais nos agradecem por apenas mostrarmos o que somos de fato."

"Funcionários do governo nos recebem como um casal e nos tratam com a mesma cortesia que tratariam outros diplomatas. Já nos encontramos com prefeitos e governadores, empresários, acadêmicos e todo tipo de cidadão japonês. Sempre fomos bem recebidos", ressaltou o americano.

"Acho que as pessoas estão começando a aceitar a ideia de que um 'casal' pode ser dois homens ou duas mulheres", emendou.

Emerson e Patrick já foram temas de reportagem em dois dos maiores jornais do Japão e também da TV local. Eles também foram destaque na Parada Gay de Osaka, no final de 2011, e devem participar da Parada do Orgulho Gay de Tóquio, em abril próximo.

Para Emerson, um dos fatos mais marcantes foi quando o grupo de Mulheres Nipo-americanas da região de Kansai o convidou para ser o presidente honorário. Até então, tradicionalmente, essa posição era ocupada pela esposa do cônsul americano.

"Recusei, mas continuaram insistindo. Elas, grande maioria senhoras acima dos 60 anos, disseram que o grupo - que existe há 35 anos - precisava se modernizar", contou o brasileiro. "Numa eleição, todas disseram que não faria diferença se o cargo de presidente fosse ocupado por uma mulher ou homem gay, e que o importante seria o caráter da pessoa."

Ex-militar

Emerson é filho de um descendente de japoneses com uma "típica brasileira" - "os ancestrais são uma grande mistura de europeus, índios e negros", conta. O brasileiro, que atualmente faz duplo mestrado, nasceu e cresceu na região do ABC, em São Paulo.

Aos 16 anos, ele ingressou na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAer) e, aos 18, já era sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). Morava em Pirassununga (SP) e tinha namorada. "Mas ainda assim não era feliz, faltava algo, por isso o namoro durou muito pouco tempo", lembra.

"Sabia que tinha uma atração por homens, mas não entendia o porquê. Na força aérea o gay é classificado como pederasta e era crime assumir. Não tinha em quem me espelhar, eu não tinha exemplos a seguir, e além do mais corria o risco de ser preso."

Os Ministérios da Defesa e da Justiça do Brasil querem derrubar o artigo do Código Penal Militar, criado durante a ditadura militar, que pune a chamada "pederastia". Mas o tema ainda está em discussão.

Em 1995, Emerson pediu desligamento da Força Aérea Brasileira e foi para o Japão trabalhar em fábrica, como decasségui. Em 2002, durante a Copa do Mundo de futebol, conheceu Patrick e, desde então, vivem juntos. Em 2007, eles oficializaram a união no Canadá.

Emerson diz acreditar que o Brasil avançou nos direitos homoafetivos, mas muito ainda há que ser feito. "Fico desanimado quando vejo que o país que tem a maior festa gay do mundo é o mesmo em que se vê nos jornais quase todos os dias gays sendo agredidos e mortos, e nas novelas e programas de humor gays sendo ridicularizados", critica o brasileiro. "E isso não é um problema só dos gays, isto é um problema da sociedade inteira."

No Brasil

Desde dezembro de 2006, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) passou a incluir entre os beneficiários de plano de assistência à saúde suplementar "o companheiro ou companheira de união homoafetiva, comprovada a co-habitação por período igual ou superior a dois anos".

A partir de então, a Divisão do Pessoal do Itamaraty começou a aceitar pedidos de inclusão de dependentes de diplomatas. Estes beneficiários eram incluídos nos assentamentos dos servidores para fins de assistência a saúde apenas.

Em maio de 2010, o Itamaraty passou a autorizar também a concessão de passaporte diplomático ou de serviço, além de solicitar visto de permanência em favor de companheiros homoafetivos.

Já em relação a diplomatas estrangeiros que servem no Brasil, o Itamaraty os credencia e concede os privilégios devidos, desde que respeitado o princípio da reciprocidade de tratamento pelo outro país.

Dos países consultados, 37 até agora aceitaram conceder tratamento igual aos companheiros homoafetivos de diplomatas brasileiros servindo no exterior.