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Investigação do MPF confirma indício de fraude em transferência interna da UFGD

17 Ago 2011 - 15h31Por Dourados News

O curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)está atualmente com lotação máxima, com 310 alunos matriculados para uma capacidade de apenas 300. Isso é o que aponta um novo levantamento feito pelo Ministério Público Federal, que diz ainda que com os 5 novos alunos transferidos do curso de Nutrição, através de processo interno de mobilidade que terminou este mês, passariam a existir 315 alunos no curso de medicina.

O MPF requisitou as informações para a direção da Faculdade de Medicina, e conforme os dados, não existem vagas ociosas no curso. Na verdade, existe um excesso de alunos, o que desmente informação passada pela UFGD. Em resposta a recomendação do MPF, que na semana passada determinou a suspensão do processo de mobilidade interna, a universidade afirmou que as vagas disponibilizadas eram ociosas, ou seja, remanescentes em função da não matrícula de vestibulandos aprovados ou decorrente de desistências de alunos.

Reitoria terá que se explicar

Por causa das investigações que apontam fraude, e da negativa da reitoria da UFGD em acatar a recomendação do MPF, o procurador responsável pelo caso, Raphael Otávio Bueno Santos, vai requerer a todos os departamentos de ensino da Universidade as listas completas dos alunos efetivamente matriculados, no prazo de 24 horas. A Reitoria terá o mesmo prazo para explicar porque afirmou em documento encaminhado ao Ministério Público Federal que as vagas ocupadas pela mobilidade eram ociosas.

Se comprovadas, as informações serão utilizadas em uma ação judicial para barrar o processo de mobilidade interna na universidade. Isto porque o fornecimento de informações falsas é crime, previsto no Artigo nº 299 do Código Penal, e pode acarretar denúncia penal contra os autores das afirmações falsas.

Entenda o caso

Uma investigação do Ministério Público Federal revelada na semana passada, denunciou que a UFGD ofertou menos vagas no vestibular 2010 para beneficiar alunos da própria universidade.

“Não se trata de vagas ociosas, aquelas remanescentes em função de matrículas não efetuadas ou desistências, mas de reserva de vagas a um grupo privilegiado de alunos, o que é totalmente inconstitucional”, enfatizou o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, responsável pelo caso.

Pelo processo de mobilidade interna, os alunos aprovados em cursos bem menos concorridos transferiram suas matrículas. É o que acontecia com acadêmicos de Nutrição e Relações Internacionais, que, após terminar o primeiro semestre letivo, foram matriculados em Medicina e Direito.

Conforme site da UFGD, a concorrência no último vestibular para Medicina foi de 102,28 candidatos por vaga, enquanto para Nutrição foi de 6,9. 

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