Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Planejado

INSS quer que motorista infrator pague indenização a vítima de acidente de trânsito

28 Set 2011 - 14h00Por Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. "Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

"Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias", ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O presidente do INSS observou que "essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.

Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. "As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões", defendeu.

Leia Também

Jovem esmagado por cavalo tentava laçar touro em MS Triste
Jovem esmagado por cavalo tentava laçar touro em MS
Bonito alerta que primeira parcela ou parcela única do IPTU 2024 vence em abril Atenção contribuintes
Bonito alerta que primeira parcela ou parcela única do IPTU 2024 vence em abril
Ex-militar acusado de matar e desovar corpo de mulher enfrenta novo júri em MS Em Campo Grande
Ex-militar acusado de matar e desovar corpo de mulher enfrenta novo júri em MS
Loja de Bonito doa ovos de páscoa para crianças no Centros de Educação Infantil Presente de páscoa
Loja de Bonito doa ovos de páscoa para crianças no Centros de Educação Infantil
Daniel Alves pode ficar até um ano em liberdade esperando recursos na Espanha Solto
Daniel Alves pode ficar até um ano em liberdade esperando recursos na Espanha
Em hospital onde volta à natureza emociona, 2 mil animais silvestres já foram atendidos em MS Destaque
Em hospital onde volta à natureza emociona, 2 mil animais silvestres já foram atendidos em MS
Secretaria de Obras realiza serviços de roçada e patrolamento no distrito Águas do Miranda Limpeza
Secretaria de Obras realiza serviços de roçada e patrolamento no distrito Águas do Miranda
Previsões para os próximos jogos do Brasil rumo à Copa 2026 COPA 2026
Previsões para os próximos jogos do Brasil rumo à Copa 2026
Governador recebe embaixador do Canadá para discutir integração e eventuais negociações comerciais Encontro de negócios
Governador recebe embaixador do Canadá para discutir integração e eventuais negociações comerciais
'Pai' das sucuris de Bonito chora ao descobrir que sucuri morta é Vovózona: 'estou me recompondo' Sucuri Vóvozona
'Pai' das sucuris de Bonito chora ao descobrir que sucuri morta é Vovózona: 'estou me recompondo'
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.