Menu
KAGIVA
quarta, 18 de julho de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Índios dizem que novas ocupações se devem á demora nas demarcações de terras

5 Abr 2011 - 13h44Por Campo Grande News

A ocupação de duas fazendas por índios ontem em Mato Grosso do Sul é resultado da demora na conclusão do processo de demarcação de terras, segundo o Cimi/MS (Conselho Indigenista Missionário). Segundo a entidade, as terras já estão, inclusive, sendo vendidas.

"Já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na Charqueado, nem tem mais gado. Essa terra ‘tá’ no nome do fazendeiro, mas ‘tá’ na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, diz o índio Vahelé Terena.

Os terena da “Cachoeirinha”, em Miranda, ocuparam ontem as fazendas “Charqueado”, às 9h30 e, por volta das 14h, a fazenda “Petrópolis”, ambas do ex-governador Pedro Pedrossian.

Segundo o Cimi, os terena retomaram uma pequena parte do total de 36.288 hectares da Terra Indígena Cachoeirinha, já reconhecida como tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 2003.

Em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em beneficio de Pedrossian.

O Cimi também considera que, após a edição da Portaria Declaratória em 2007, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação. “Restam a fazer os pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República”, informa o conselho.

Espera - Após oito anos de espera, o índio Vahelé Terena acredita que as ações de hoje sirvam para chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal para a situação difícil vivida pelos Terena.

“O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé.

Ainda conforme o Cimi, os indígenas sofreram intimidações ontem, logo que entraram na fazenda Charqueado. “Abordaram nossos companheiros [Terena] e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia Vahelé.

Já na Petrópolis, vinte pistoleiros ameaçavam os terena “dando tiros para o alto”, apesar da presença da polícia militar no local, diz Vahelé. É a terceira vez que os Terena retomam a área, informa o conselho. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e cães.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições
SAÚDE
Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
PMA autua fazendeiro em R$ 47 mil por desmatamento ilegal de cinco áreas nativas em Bonito
BONITO - MS - DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
Justiça determina paralisação do loteamento Rio Mimoso em Bonito (MS)
BONITO - MS
Licença para poda ou retirada de árvores é obrigatória
BONITO - MS
Obras do Corpo de Bombeiros devem começar em setembro em Bonito
BONITO - MS
Confira a programação completa do Festival de Inverno de Bonito 2018
BONITO - MS
Agehab e prefeitura entregam Residencial Lago Azul/Etapa I em Bonito
PANTANAL
Cheia recua e parte do gado volta às áreas altas até o fim deste mês
EDUCAÇÃO
IFMS divulga resultado de seleção com 71 vagas para cursos de graduação