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Indios de MT querem compensação para funcionamento de hidrelétrica em suas terras

18 Jul 2011 - 16h18Por Estadão.com

Localizada no município de Aripuanã (MT), a hidrelétrica de Dardanelos, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se transformou em instrumento de barganha importante para duas tribos indígenas da região negociarem uma série de benesses com a empresa responsável pela usina e os governos estadual e municipal.

Apesar de estar pronta desde janeiro, a usina, que vai gerar eletricidade suficiente para atender uma cidade de 500 mil habitantes, só deve começar a operar, no melhor dos cenários, a partir de agosto.

Questões judiciais e problemas na construção da linha de transmissão, que permitirá ligar a usina ao sistema elétrico nacional, são algumas das razões por trás do atraso de mais de um ano do início efetivo da operação da hidrelétrica. Mas os índios cinta larga e arara também têm uma contribuição.

Integrantes das duas tribos já promoveram várias invasões à usina para reivindicar compensações que deveriam ser pagas por causa do impacto ambiental que o empreendimento causou na região.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), não há muito o que fazer porque o termo de compromisso, que normalmente é assinado por índios, governo e empresa para criação de programas de compensação na construção de hidrelétricas, no caso de Dardanelos, não foi formalizado.

Ocupando espaço. Diante do vácuo legal, os índios usam as invasões para conseguir o que querem. Em julho do ano passado, por exemplo, os cinta larga e arara ocuparam a usina e só deixaram o local depois de acertarem o recebimento de oito caminhonetes com tração nas quatro rodas, equipadas com rádios amadores, além de oito barcos de alumínio com motores.

Também ficou acertado que seriam construídas duas casas de alvenaria de 120 metros quadrados cada uma, que servirão de sede para a associação das tribos. "Mas isso é apenas um paliativo. Não há um termo de compromisso definitivo assinado. Por isso, as demandas dos índios só aumentam", afirmou uma representante da Funai, que preferiu não se identificar.

No mês passado, os índios voltaram a invadir a usina. Dessa vez, desapareceram os computadores que seriam utilizados para os últimos testes da hidrelétrica. Para completar, os representantes das duas tribos fizeram um pedido inusitado: querem uma participação de 5% no faturamento da empresa, que ainda nem opera comercialmente. O impasse entre índios, empresa e governo local já foi comunicado ao grupo de acompanhamento do PAC. Mas nada foi resolvido até o momento.

Sem aviso. Dardanelos começou a ser construída em pela Empresa Energética Águas da Pedra, controlada pela Neoenergia, em setembro de 2007 sem previsão de compensações para os índios, que vivem nas proximidades do empreendimento.

A Funai alega que só entrou no processo para intermediar os interesses indígenas em 2008, quando a licença ambiental para instalação já havia sido concedida. Essa é uma situação atípica. Normalmente, para que a licença seja liberada, esse tipo de compromisso já precisa estar oficializado.

Segundo a Funai, foi exigida da empresa a apresentação de um Plano Básico de Meio Ambiente, que atendesse os índios, o que só foi entregue no ano passado. Ajustes foram solicitados, mas, até o momento, a proposta corrigida não foi devolvida.

Sobre o Plano Básico Ambiental Indígena, o Ministério do Planejamento informou que a concessionária responsável pela linha de transmissão entregou à Funai o estudo concluído do componente indígena da usina em meados do mês passado. Procurada, a empresa responsável pela usina não se pronunciou.

Apesar de a Funai informar que o termo de compromisso definitivo de compensações não foi assinado, o governo do Estado de Mato Grosso e a prefeitura de Aripuanã informaram que estão atendendo ao que foi combinado com os índios, como formação de professores arara e cinta larga, distribuição de material didático específico e pavimentação de estradas.  

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