Dos 14 mil lotes vistoriados pelo Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o número de irregulares deve ficar em torno de 25%, segundo informações preliminares.
As principais irregularidades continuam sendo a venda e abandono de lotes, informa o procurador da República, Marco Antônio.
Segundo ele, caso o número de lotes irregulares seja confirmado, não haverá necessidade de comprar de novos lotes para a Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul.
“Queremos que a cultura de venda de lotes seja quebrada”, diz o procurador.
Ele afirma que, a partir da comprovação da irregularidade, os proprietários, além de abandonar o lote, terão de devolver qualquer verba destinada pelo Incra e que serão acusados de crimes como estelionato e, no caso de suborno a funcionários do órgão, também de corrupção ativa.
As vistorias foram iniciadas no dia 2 de maio e encerradas no último final de semana.
Foram quase 14 mil lotes na mira do Incra, neste período, em 68 assentamentos localizados nos municípios de Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu.
O levantamento tem de ser entregue à justiça federal até o dia 15 de agosto e é uma exigência para liberar novas aquisições de terra no Estado. O processo é condicionado para destravar a reforma agrária.
O pedido de vistoria dos lotes partiu do MPF (Ministério Público Federal), após a descoberta de participação de funcionários do Incra e líderes de movimentos sociais na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos. O esquema foi revelado durante a operação Tellus, realizada pela PF (Polícia Federal).
Leia Também
Caso de polícia
Homens suspeitos de estuprar criança em MS são presos pela polícia
Interdição
Ponte do Coqueiro ficará interditada por 30 dias em Bonito
Prisão em flagrante
Polícia Militar de Bonito prende traficante que vendia cocaína na cidade
Atenção população
Prefeitura de Bonito anuncia programação do 2º Festival de Pesca Esportiva do Distrito Águas
Triste
Menina testemunhou morte de mãe e pediu socorro por WhatsApp em MS
Parceria
Palestra sobre o Conceito Disney em Bonito atrai mais de 170 Participantes
Investimento
Novo Centro de Referência de Esporte e Cultura vai atender estudantes e atletas paralímpicos
Em Campo Grande
Homem afirma que matou garota de programa a facadas por ser chamado de feio em MS
Caso de polícia
Homem é encontrado morto às margens de rodovia em MS
Em Bonito